Governador do Pará aceita zerar ICMS se Bolsonaro taxar mineração em 6,6%
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA- Após o presidente, Jair Bolsonaro [sem partido], desafiar os governadores e propor que eles baixem os preços dos combustíveis a partir do ICMS, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) resolveu entrar na discussão e devolveu a provocação: ‘Governo do Pará aceita zerar o imposto sobre combustíveis desde que possa taxar a mineração em 6,6%’.
O governador disse ainda que há 24 anos o governo federal proibiu o Estado do Pará de receber tributos, a partir da exploração de seus minérios.
“Desde 1996, com a Lei Kandir, o Estado do Pará foi proibido de tributar sua maior riqueza: a mineração. Nunca, em nenhuma gestão, recebeu as contrapartidas que o Governo Federal tinha obrigação de pagar”, afirmou Helder.
Na quarta-feira ( 05), Bolsonaro lançou o “desafio” disse derrubaria os impostos federais sobre combustíveis se os governadores zerassem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS”, incitou o presidente.
Helder Barbalho reagiu: “Com a nova proposta do Governo Federal, o Pará perderia 3 bilhões por ano, cerca de 30% da arrecadação do ICMS, a maior fonte de recursos do Estado. Assim sendo, o Governo do Pará aceita zerar o imposto sobre combustíveis – desde que possa taxar a mineração em 6,6%”.
O governador do Pará foi ministro da Pesca e Aquicultura e ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos no governo Dilma Rousseff e ministro da Integração Nacional no governo Michel Temer.
Desde 1996, com a Lei Kandir, o Estado do Pará foi proibido de tributar sua maior riqueza: a mineração. Nunca, em nenhuma gestão, recebeu as contrapartidas que o Governo Federal tinha obrigação de pagar.
— Governo do Pará (@GovernoPara) February 5, 2020