STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio DinoFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Andre Richter – Repórter da Agência
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STF
Eleição indireta para governador do Amazonas dependerá de decisão do STF sobre o Rio
Consultor político, Carlos Santiago, diz que decisão do Supremo, nesta quarta (8), sobre eleições indiretas no Rio de Janeiro terá
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Relatora do código de ética no STF define 10 regras de conduta para juízes eleitorais
Ministra Carmén Lúcia, que preside TSE, enviará aos TREs regras de decoro funcional; medida restringe presença de magistrados em eventos
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Presidente e Corregedor do TCE-AM entregam Colar do Mérito de Contas ao ministro do STF, Flávio Dino
A homenagem foi concedida nesta quarta-feira (19), em BrasíliaFoto: Filipe Jazz DEAMAZÔNA MANAUS, AM – A presidente do Tribunal de
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TCE-AM destaca decisão do STF que fortalece a transparência no controle das emendas parlamentares
STF determinou que estados e municípios devem adotar regras de transparência semelhantes às federais a partir de 2026Lula Marques/ Agência
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STF forma maioria para permitir nomeação de parentes em cargos políticos
A decisão do Supremo Tribunal Federal flexibiliza o entendimento anterior que enquadrava tais nomeações como nepotismo, proibidas pela Súmula VinculanteFachada
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STF CONDENA BOLSONARO A 27 ANOS DE PRISÃO
Ex-presidente Bolsonaro terá de cumprir pena em regime fechadoEx-presidente Jair Bolsonaro (Tânia Rêgo-Agência Brasil) BRASÍLIA – A Primeira Turma
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STF acaba com a farra dos royalties das prefeituras de cidades sem petróleo no Amazonas
Por unanimidade, Supremo atendeu PGR de que lei amazonense é ilegal; 38 municípios recebiam compensação dos royalties da ANPNhamundá era
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Supremo dá início a julgamento de Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista; Moraes faz leitura de relatório
Julgamento de Bolsonaro inicia hoje (2) e vai até o dia 12; veja os horáriosSTF começa julgamento do Núcleo 1
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STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Além de Bolsonaro serão julgados em setembro Braga Neto, Augusto Heleno, Almir Garnier, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira
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