Corregedoria Nacional do MP afasta promotor do AM que comparou advogada a cadela
Prática de conduta misógina e possível infração disciplinar no descumprimento de dever funcional, aponta CNMP
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM -O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, decidiu, nesta segunda-feira, 18 de setembro, afastar o promotor de justiça do Amazonas, Walber Nascimento. O promotor é acusado de comparar a advogada Catharina Estrella a uma cadela, durante uma sessão do Tribunal do Júri, em Manaus.
O caso aconteceu no dia 13 de setembro. Na ocasião, a advogada prontamente protestou, dirigindo-se ao juiz. No entanto, a gravação do momento foi interrompida, impedindo a captação da fala do magistrado.
Segundo a Corregedoria Nacional do MP, as ofensas caracterizam, em tese, a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional.
O corregedor nacional Oswaldo D’Albuquerque determinou, a título de providência acautelatória, o afastamento do membro de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas.
A sentença determina, ainda, que a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/AM abstenha-se de designá-lo para participação em sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor, até ulterior deliberação, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias após a chegada das informações.
A Corregedoria Nacional já havia instaurado, de ofício, na quinta-feira, 14 de setembro, Reclamação Disciplinar em desfavor do referido promotor de Justiça, tendo em vista a competência constitucional do Órgão Correicional Nacional.