CNJ liberta 22 mil pessoas presas de forma indevida
Foram revistas prisões preventivas com duração maior do que um ano e de gestante
BRASÍLIA – Um mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou prisões em todo país e colocou em liberdade, entre julho e agosto, quase 22 mil pessoas presas de forma irregular. As informações constam de balanço divulgado pelo órgão nesta terça-feira (26).
Segundo o CNJ, no período da ação, 27.010 presos tiveram sua situação modificada, alterando o modelo de prisão, por exemplo. Desse total, 21.866 foram colocados em liberdade.
O mutirão teve apoio de 27 tribunais de Justiça e dos seis tribunais regionais federais (TRFs) do país.
O dado foi divulgado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Rosa Weber, durante seu último pronunciamento em sessão antes de sua aposentadoria.
“Os expressivos números alcançados em apenas 30 dias de mutirão são testemunhos da imprescindibilidade da vigência dessa política judiciária, de modo a torná-la permanente”, afirmou a ministra Rosa Weber.
A maior parte dos casos era de presos que estavam detidos por medidas cautelares por pelo menos um ano, representando até 49% dos casos revisados.
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