TRE-AM cassa mandato de Silas Câmara; decisão atinge Adail Filho
Silas Câmara vai recorrer ao TSE
MANAUS, AM – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos). Apesar da decisão, o político informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão atinge também o deputado federal Adail Filho, eleito pelo mesmo partido em 2022.
Adail Filho perde o mandato porque o TRE-AM anulou os 125.068 votos que Câmara obteve naquele pleito.
A votação aconteceu nesta quarta-feira (31), após pedido de vista do juiz Marcelo Vieira. O julgamento que analisava o pedido de cassação foi concluído em sessão na manhã desta quarta.
Por maioria de votos – 4 a favor e 2 contra – o parlamentar teve o mandato cassado. Alfredo Nascimento (PL) ou Pablo Oliva (União Brasil) podem assumir as vagas.
Silas Câmara estava sendo julgado por gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral no ano de 2022. O pedido de perda de mandato foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em representação especial movida contra o parlamentar.
Em caso de cassação, o relator do caso solicitou que os votos do deputado federal não fossem computados para fim de quociente eleitoral. Com os votos a favor, além de Silas, o deputado Adail Filho também do partido Republicanos, perde a vaga.
Por meio de nota, a Assessoria Jurídica de Câmara informou que o parlamentar recorrerá da decisão.
“A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado. A confiança na reversão do julgamento é total e o Deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral”, diz a nota.