MP apura esquema de ‘cargo fantasma’ no Hospital Regional de Eirunepé
Três servidores estão envolvidos no esquema de “cargo fantasma”, segundo Ministério Público
DEAMAZÔNIA EIRUNEPÉ, AM – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu à Justiça a condenação de três servidores públicos, envolvidos em um esquema de “cargo fantasma” no Hospital Regional Vinícius Conrado, no município de Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus).
Uma Ação Civil Pública foi instaurada no dia 28 de fevereiro, para investigar o caso que configura Improbidade Administrativa.
Segundo o MP/AM, o caso, desencadeado por uma denúncia anônima, revelou que um enfermeiro, sem vínculo empregatício com o Hospital, atuava irregularmente no lugar de um servidor efetivo, o qual, simultaneamente, ocupava cargos em outras instituições. Ou seja, um acúmulo ilegal de cargos e remuneração por serviços não prestados.
A promotoria constatou que o ato era acobertado por ex-diretores do Hospital Regional de Eirunepé.
Ainda conforme o MP, as investigações detalharam que, além do servidor ocupar indevidamente múltiplos cargos públicos e privados, havia articulação com outros indivíduos para encobrir a ausência no serviço hospitalar, com pagamentos sendo efetuados como se houvesse a prestação de serviço.
Esta prática configurou o que é popularmente conhecido como “cargo fantasma”, gerando prejuízos significativos ao erário público.
“O Ministério Público do Amazonas tem verificado várias situações de servidores fantasmas em Eirunepé nos últimos tempos e segue fazendo investigações para imputar as responsabilidades devidas”, afirmou o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon, ampliado para a PJ Eirunepé.
A Ação Civil Pública solicita o bloqueio de bens dos envolvidos para garantir o ressarcimento ao erário e a condenação dos réus pelas práticas de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, e dano ao patrimônio público.
O documento solicita ainda o ressarcimento aos cofres públicos superior a R$ 765 mil, além de pagamento de multas.