BR-319: Aleam cobra relatório trimestral em sabatina com DNIT e Ibama
Deputados da Assembleia Legislativa ouviram superintendentes sobre obras e licenças da BR-319, que liga o Amazonas à Roraima
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – Os superintendentes do DNIT-AM, Orlando Machado, e do Ibama-AM, Joel Araújo, prestaram esclarecimentos, nesta terça-feira (12/3), sobre as obras necessárias para reconstrução da rodovia BR-319, em Cessão de Tempo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A Cessão foi solicitada pelo deputado Sinésio Campos (PT).
A BR-319 liga o Amazonas até Porto Velho (RO), e tem seu percurso dividido em áreas, sendo o chamado “Trecho do Meio”, que corresponde do Km 250 ao Km 665,7, o mais problemático em relação a trafegabilidade.
“A jurisdição do Amazonas vai até o Km 740, que é a primeira divisa com o Estado de Rondônia”, apontou o superintendente do DNIT.
Em sua explanação, Machado falou ainda sobre a situação das pontes de concreto, dos projetos em andamento para o trecho do meio e os investimentos do DNIT-AM na manutenção e pavimentação da rodovia.
Em relação às obras das pontes dos rios Curuçá e Autaz Mirim, que desabaram em 2022, Machado apresentou imagens das obras e relatou os desafios de realizar o trabalho na Amazônia. A previsão de entrega da primeira ponte é em outubro de 2024.
“Tivemos atrasos, devido a diversos fatores, incluindo o inverno amazônico, mas estamos trabalhando para cumprir essa data limite para que possamos devolver essas estruturas para a população”, declarou o superintendente.
SABATINA
Durante a sabatina, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) lembrou que já foram investidos R$ 500 milhões para a pavimentação da BR-319, e até o momento, não se viu nenhum progresso.
“Já foram investidos R$ 500 milhões e, infelizmente, não temos nem um quilômetro pavimentado de forma adequada. São recursos que estão escorrendo pelo ralo. […] Ano passado, por causa da seca, sofremos com a queda de receita porque os insumos não conseguiram chegar e as fábricas do Polo Industrial pararam antes do tempo”, afirmou Cidade a Machado.
O deputado Adjuto Afonso (UB) também foi um dos que questionou o superintendente do DNIT, Orlando Machado, sobre os estudos realizados pelo Grupo de Trabalho (GT) BR-319, instituído pelo Ministério dos Transportes (MT), pela Portaria nº 1.109/2023.
“Acredito que esse GT possa mostrar alternativas, mostrar para o governo federal o quanto essa estrada é importante. Por isso, questiono sobre o resultado dos estudos feitos pelo GT para que apresente soluções à estrada”, cobrou.
Orlando Machado explicou que o Grupo de Trabalho já apresentou uma minuta do relatório final ao Ministério dos Transportes, para que este faça as considerações finais. E cabe ao Ministério a divulgação do documento.
IBAMA
O superintendente do IBAMA no Amazonas, Joel Araújo, também participou dos esclarecimentos e afirmou aos deputados que os trechos pavimentados passam por manutenções garantidas por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre IBAMA e DNIT.
Araújo disse ainda que o ‘Trecho do Meio’, que já possui licença prévia, aguarda manifestação dos interessados com a apresentação de Projeto Ambiental Básico para que possa ser analisado no âmbito do IBAMA.
“Não existem atrasos por parte do IBAMA. Temos respondido em tempo hábil a todas as solicitações encaminhadas”, disse o superintendente do Ibama.
PEDIDOS
Após o fim da Cessão de Tempo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), pediu que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) apresente um cronograma trimestral do andamento das obras realizadas ao longo da rodovia BR-319, especialmente no que se refere à reconstrução das pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim.
“Essa é uma forma que o órgão federal tem de prestar contas com a sociedade sobre essa obra, que é um dos grandes anseios da nossa população e desta Casa Legislativa. Precisamos construir pontes e levar soluções para o povo do nosso Estado”, afirmou o parlamentar, ao se dirigir ao superintendente local do DNIT, Orlando Machado.
Os deputados Sinésio Campos, João Luiz (Republicanos), Rozenha (PMB), Adjuto Afonso (UB), Comandante Dan (Podemos) e Dr. Gomes (Podemos) também se pronunciaram, falando da importância da rodovia para o Amazonas.
NOVO PAC
Após o governo Lula anunciar, nesta segunda-feira (11), um pacote de mais de 150 obras para o Amazonas, dentro do Novo PAC Seleções, chamou atenção a BR-319 (Manaus-Boa Vista) ter ficado de fora. O anúncio era aguardado com ansiedade pelos amazonenses.
Porém, esta semana, o governador Wilson Lima (UB) afirmou que a orientação recebida do governo federal sobre a rodovia é que a obra “está no PAC, mas será tratada à parte”.
“Esta sendo tratada em separado por conta das questões ambientais que envolvem ela [a BR-319]”, disse o governador.