Decisão da justiça garante realização do ‘Manaus – Passo a Paço 2024’
De acordo com a decisão do TRE-AM, o festival faz parte do calendário oficial do município e ocorre anualmente
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – A Prefeitura de Manaus informa que a realização do ‘Manaus – Passo a Paço 2024’ está assegurada pela justiça eleitoral. A realização e divulgação do evento já havia sido autoriza pelo TRE-AM, e nesta segunda-feira, 2/9, a Corte Eleitoral ratificou a decisão indeferindo o pedido de suspensão do festival pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM), que solicitou o adiamento da realização do evento para uma data posterior às eleições municipais deste ano.
De acordo com a decisão do TRE-AM, o festival faz parte do calendário oficial do município e ocorre anualmente. Sendo assim, por si só, não constitui “violação grave que justifique a suspensão liminar do evento, especialmente na ausência de provas concretas de que tal evento está sendo utilizado para promoção eleitoral do atual prefeito”, registrou o juiz eleitoral Rafael Rodrigo da Silva Raposo, que assina a decisão.
O juiz destacou que o simples fato de existir uma associação entre a realização de um evento cultural e a figura do gestor público não é suficiente para justificar a suspensão do festival, especialmente quando se trata de um evento tradicional e recorrente no calendário cultural da cidade.
O ‘Manaus – Passo a Paço’ é o maior festival de artes integradas do Norte do Brasil e um compromisso da Prefeitura de Manaus com a população no cumprimento da lei Nº 2.526, de 23 de outubro de 2019, que integra o evento no calendário oficial da capital amazonense há quatro anos.
A edição deste ano acontece nos dias 5, 6 e 7 de setembro, no Centro Histórico de Manaus. e vai contar apresentações de artistas locais e nacionais.
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