Mulher indígena denuncia estupro praticado em série por PMs em cela masculina no Amazonas
Indígena Kokama dividia cela na prisão com detentos homens, período que amamentava filho recém-nascido, em delegacia do Alto Solimões
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – Uma mulher indígena do povo Kokama, denunciou ter sido vítima de estupros em série enquanto esteve detida durante nove meses em uma cela masculina na delegacia de Polícia de Santo Antônio do Içá a 361 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões.
O caso, revelado pelo site SUMAÚMA expõe graves falhas no sistema penitenciário e de Justiça do estado, incluindo a negligência institucional diante da vulnerabilidade da vítima.
Condenada por homicídio a mulher, estava em prisão domiciliar desde 2020, quando teve sua pena convertida pela Justiça.
No entanto, ao comparecer espontaneamente à delegacia para denunciar um episódio de violência doméstica em novembro de 2022, teve sua prisão decretada e foi detida na 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), onde não há estrutura para abrigar mulheres.
Ali, dividiu cela e convívio com detentos homens, inclusive durante o período em que amamentava seu filho recém-nascido.
Durante os meses de detenção, a indígena Kokama foi submetida a múltiplas violências sexuais cometidas, segundo denúncia, por ao menos cinco policiais militares e um guarda municipal.
Laudos médicos e psicológicos, apresentados na reportagem de SUMAÚMA, confirmam traumas físicos, fissuras retais, depressão, crises de pânico e risco de suicídio, agravados pela completa ausência de suporte institucional adequado.
O próprio gestor interino da cadeia solicitou, em março de 2023, atendimento psicológico urgente para a detenta, demonstrando conhecimento da gravidade da situação.
Apesar disso, a transferência para um presídio feminino só ocorreu em agosto daquele ano, após determinação do juiz da comarca, que reconheceu formalmente a detenção ilegal e inadequada da indígena.
Ao chegar ao Centro de Detenção Feminino de Manaus, a mulher relatou os abusos sofridos e registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher. Ela contou ter sido forçada a manter relações sexuais contra sua vontade e ameaçada para não denunciar os agressores. O último estupro teria ocorrido apenas sete dias antes de sua transferência.
A Defensoria Pública do Amazonas apontou irregularidades no processo, como a ausência de audiência de custódia, a demora na comunicação entre as comarcas e a falta de documentação sobre a prisão. Além disso, confirmou que a indígena permaneceu com o filho de apenas um mês dentro da cela, violando normas nacionais e internacionais sobre o tratamento de mulheres presas e crianças.
O Ministério Público do Amazonas também acompanha o caso.
A reportagem completa, com documentos, imagens e entrevistas, está disponível no site SUMAÚMA e foi publicada em 18 de julho de 2025 pelos jornalistas Rubens Valente e Rio Solimões.