Justiça do Amazonas anula condenação de mãe e irmão de Djidja Cardoso; caso será reavaliado
Decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, que reconheceu erro no processo
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – A Justiça do Amazonas decidiu anular a sentença que condenou Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso Neto, mãe e irmão da empresária e ex-sinhazinha Djidja Cardoso, a mais de 10 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reabre o processo, que agora retorna para a primeira instância para nova análise.
O desembargador Henrique Veiga, relator do caso, apontou nulidade processual devido à inclusão de laudos periciais após as alegações finais, sem que a defesa tivesse oportunidade de se manifestar.
A medida atende pedido dos advogados da família e do próprio Ministério Público, que reconheceram violação ao direito de defesa e ao princípio do contraditório.
Com a anulação, a condenação deixa de ter efeito, e a defesa deve pedir a revogação da prisão preventiva de Cleusimar e Ademar.
O processo será retomado no juízo de origem, com possibilidade de novas oitivas e manifestação das partes sobre os laudos.
Djidja Cardoso, conhecida figura do boi-bumbá Garantido, morreu em maio de 2024, vítima de uma suspeita overdose de ketamina. A investigação levou à prisão de familiares e funcionários acusados de tráfico e associação criminosa.