Justiça atende MPAM e suspende venda de ingressos do Festival de Parintins 2026
Liminar determina prazo de cinco dias para que Amazon Best cumpra a ordem de suspensão e apresente justificativas para os reajustes nos preços dos ingressos
DEMAZÔNIA PARINTINS, AM – No fim da tarde desta quarta-feira (05/11), a Justiça atendeu o pedido de tutela cautelar de urgência do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e determinou a suspensão da venda de ingressos para a edição 2026 do Festival Folclórico de Parintins.
Proferida pela juíza Simone Laurent Arruda da Silva, a decisão estabelece a proibição das vendas, de responsabilidade da empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda, seja por meio físico ou online.
A liminar determina o prazo de cinco dias para que a empresa cumpra a ordem de suspensão e apresente as justificativas e o detalhamento dos critérios econômicos e financeiros que embasaram os reajustes de preços da tabela comparativa, sob pena de permanência da suspensão. Foi determinado, ainda, que em caso de descumprimento da suspensão seja aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia de descumprimento, limitada a 30 dias.
No pedido de tutela, de autoria das promotoras de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), e Marina Campos Maciel, da 3ª PJ de Parintins, o Ministério Público havia solicitado que as vendas para a festa, com início previsto para sexta-feira (07/11), fossem suspensas devido a aumentos abusivos. A ação levou em consideração preços de uma tabela comparativa de 2025 e 2026, onde foi constatado aumento incomum no preço dos ingressos, com reajustes que ultrapassam 200% em diversos setores, em comparação com o ano anterior.
A promotora Sheyla Andrade, que se reuniu brevemente com com representantes da empresa Amazon Best, nesta tarde, na sede do MP, comentou a decisão da Justiça. “O Ministério Público acabou de obter agora, após pedido de tutela de urgência, uma liminar na qual foi determinado que a empresa Amazon Best prestasse as devidas informações conforme consta na nossa peça inicial. Neste encontro com a empresa, ficou ajustado para que amanhã, às 10h, tenhamos outra reunião buscando, de alguma maneira, uma conciliação para que esse processo tenha o seu desfecho”, finalizou.
Hoje, por meio de Nota, a Amazon Best informou que os percentuais das entradas do Bumbódromo, quer seja de ingressos avulsos quanto passaportes, se comparado de forma técnica e objetiva, a tabela oficial de vendas do Festival 2025, não se verifica o aumento conforme a manifestação do MP e que o reajuste não ultrapassa os 15%.
A empresa disse também que ‘em alguns setores, inclusive, a variação é menor do que a aplicada entre as edições 2023 / 2024 / 2025 — e compatível com a média histórica de reajustes do mercado nacional de entretenimento”.
NA DECISÃO, JUSTIÇA DETERMINA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUESTIONAMENTO APRESENTADO PELO MP
Foto: Steven Conte