Ministro do STF, André Mendonça, palestrará em Seminário Internacional realizado pelo TCE-AM

Composto por cinco mesas de palestras e debates, o seminário terá a participação de palestrantes com destaques nacionais e internacionais

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, participará no dia 21 de agosto, como palestrante no Seminário Internacional, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), “Derecho al Clima, Derechos de la Naturaleza y Asembleas Ciudadanas para el Clima”. O evento inicia às 9h e contará com a participação de diversas autoridades do direito internacional.

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, participará no dia 21 de agosto, como palestrante no Seminário Internacional, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), "Derecho al Clima, Derechos de la Naturaleza y Asembleas Ciudadanas para el Clima". O evento inicia às 9h e contará com a participação de diversas autoridades do direito internacional. As inscrições para o evento podem ser realizadas no site ecpvirtual.tce.am.gov.br. Organizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, o Seminário Internacional tem como objetivo discutir temas relevantes relacionados ao direito climático, direitos da natureza e ações cidadãs para o enfrentamento das questões climáticas. A programação do evento contará com cinco mesas de debates, reunindo autoridades e docentes reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação. “Pensamos nesse evento como um difusor de conhecimento e porta de entrada para discussões importantes envolvendo o direito e a conservação da natureza. Não basta, como órgão de controle, o Tribunal de Contas apenas julgar as questões relacionadas ao meio ambiente. Criar um ambiente saudável de discussão, com participação social e troca de experiências, também faz parte do controle”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. “Poderíamos definir este encontro como uma oportunidade. Estar junto de líderes do direito internacional discutindo temáticas de extrema relevância para a Amazônia, tanto em um cenário nacional quanto internacional, nos reafirma como um órgão de controle ativo e preocupado nas questões relacionadas ao meio ambiente”, afirmou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello. Programação Composto por cinco mesas de palestras e debates, o seminário terá a participação de palestrantes com destaques nacionais e internacionais. A primeira mesa será conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, e terá a participação da doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha, Giorgia Pavani. Em seguida, o coordenador-geral da ECP abrirá a segunda mesa de debates com palestra do professor de Direito Internacional na Universidade de Valladolid, Espanha, Enrique Jesus Pérez. O evento seguirá com palestras dos diretores da Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa; do ministro do Supremo Tribunal Federal e doutor em direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, André Luiz Mendonça; e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Marcando o encerramento, participarão a pós-doutora pela Universidade de Salamanca, Espanha, Mariana Baeta Matsushita; o doutor em direito Econômico, Financeiro e Tributário, Rafael Campos da Fonseca, e a doutora em Filosofia do Direito e do Estado, Érica Taís Ishikawa.

As inscrições para o evento podem ser realizadas no site ecpvirtual.tce.am.gov.br.

Organizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, o Seminário Internacional tem como objetivo discutir temas relevantes relacionados ao direito climático, direitos da natureza e ações cidadãs para o enfrentamento das questões climáticas. A programação do evento contará com cinco mesas de debates, reunindo autoridades e docentes reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação.

“Pensamos nesse evento como um difusor de conhecimento e porta de entrada para discussões importantes envolvendo o direito e a conservação da natureza. Não basta, como órgão de controle, o Tribunal de Contas apenas julgar as questões relacionadas ao meio ambiente. Criar um ambiente saudável de discussão, com participação social e troca de experiências, também faz parte do controle”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.

“Poderíamos definir este encontro como uma oportunidade. Estar junto de líderes do direito internacional discutindo temáticas de extrema relevância para a Amazônia, tanto em um cenário nacional quanto internacional, nos reafirma como um órgão de controle ativo e preocupado nas questões relacionadas ao meio ambiente”, afirmou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.

Programação

Composto por cinco mesas de palestras e debates, o seminário terá a participação de palestrantes com destaques nacionais e internacionais. A primeira mesa será conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, e terá a participação da doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha, Giorgia Pavani. Em seguida, o coordenador-geral da ECP abrirá a segunda mesa de debates com palestra do professor de Direito Internacional na Universidade de Valladolid, Espanha, Enrique Jesus Pérez.

O evento seguirá com palestras dos diretores da Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa; do ministro do Supremo Tribunal Federal e doutor em direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, André Luiz Mendonça; e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.

Marcando o encerramento, participarão a pós-doutora pela Universidade de Salamanca, Espanha, Mariana Baeta Matsushita; o doutor em direito Econômico, Financeiro e Tributário, Rafael Campos da Fonseca, e a doutora em Filosofia do Direito e do Estado, Érica Taís Ishikawa.