Lula oficializa Ministério do Empreendedorismo; Márcio França é o titular da pasta
Reforma ministerial busca atrair Centrão para o governo
DEAMAZÔNIA BRASÍLIA – O governo federal publicou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta será comandada por Márcio França (PSB).
França foi titular do Ministério de Portos e Aeroportos até este mês.
Este é o 38º ministério do atual governo Luiz Inácio Lula da Silva. A nova pasta terá como atribuições formular políticas públicas e apoiar o empreendedorismo e as empresas de micro e pequeno porte.
A mudança faz parte de uma reforma ministerial que tem como objetivo principal atrair PP e Republicanos para a base de Lula no Congresso – partidos do chamado Centrão.
A Medida Provisória que cria o ministério tem valor de lei ao ser publicada no Diário Oficial da União, porém precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias. Caso não seja aprovada, a MP perde a validade.