Justiça suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã, em Manaus
Decisão liminar mantém apenas as remoções das estruturas abandonadas, trabalho que já vem sendo executado pela Prefeitura de Manaus
MANAUS, AM – A Justiça do Amazonas suspendeu, nesta quarta-feira (20), a ordem de remoção e desmonte dos flutuantes das bacias dos rios Negro e Orla do Tarumã, em Manaus. A decisão, do juiz Glen Hudson Paulain Machado, da Vara Especializada do Meio Ambiente, mantém apenas as remoções das estruturas abandonadas, trabalho que já vem sendo executado pela Prefeitura de Manaus.
No dia 29 de fevereiro, a Justiça já havia dado um prazo de 10 dias para que as estruturas fossem retiradas do local e desmontadas e a retirada estava agendada para acontecer na próxima semana.
De acordo com a decisão, a suspensão é válida até que a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) se manifeste e promova o diálogo entre as partes envolvidas.
A determinação veio após o juiz acatar a solicitação da Defensoria Pública para atuar no processo na condição de custos vulnerabilis.
No início de março, mais de 250 famílias residentes de flutuantes do Tarumã-Açu, acionaram a DPE-AM para suspender uma decisão judicial que determinava a retirada das estruturas do local.
Segundo o órgão, os defensores buscavam uma ação anulatória na justiça para assegurar as residências e o patrimônio construído pelas pessoas que moram no local. Dados do órgão apontam que 3 mil pessoas podem ser impactadas com a retirada dos flutuantes.
Ainda conforme a decisão, ações como a desocupação dos flutuantes, inclusive aqueles que servem de moradias das populações ribeirinhas e indígenas, é preciso levar em conta a nova normativa do CNJ e dos respectivos tribunais, independentemente da fase de tramitação do processo.
“Não há nos autos, até o presente momento, qualquer informação acerca de consulta já realizada à referida Comissão [de Conflitos Fundiários do TJAM]”, observa o juiz.
Neste mês, a Prefeitura começou a alertar os donos de flutuantes sobre o início da remoção das estruturas do Tarumã-Açu. O aviso foi feito por meio de outdoors com informações sobre a retirada das estruturas.
Com informações do G1 Amazonas