Justiça autoriza Boi Caprichoso usar guindaste no Bumbódromo
O Corpo de Bombeiros havia negado a autorização para o içamento de pessoas e alegorias na arena do Bumbódromo, por alto risco de segurança
DEAMAZÔNIA PARINTINS (AM) – O Boi-Bumbá Caprichoso conseguiu, na tarde desta sexta (28), reverter no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a decisão do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) que proibia a utilização de guindaste durante as três noites do Festival Folclórico de Parintins, no Bumbódromo, citando preocupações de segurança e conformidade com a legislação.
O desembargador Lafaytte Vieira Júnior destacou que o boi Caprichoso apresentou toda a documentação necessária, incluindo a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) validando a operação do guindaste, inclusive para a elevação de pessoas.
Em sua decisão, o magistrado anotou no relatório do Corpo de Bombeiros que há “a ausência de motivação do ato administrativo enseja sua nulidade […], sem apresentar razão para o indeferimento”.
O magistrado pontuou ainda o Regulamento do Festival de Parintins, que permite o uso de guindastes desde que a operação possua capacidade técnica e segurança comprovável conforme as normas vigentes
De acordo com a decisão do Corpo de Bombeiros, a diretoria do bumbá não comprovou o cumprimento das Normas de Segurança do Trabalho para realizar o levantamento de alegorias na arena do Bumbódromo, principalmente, no tocante ao isolamento de risco e modalidade de içamento de pessoas.
A decisão atendia ao pedido do presidente da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, Fred Góes, que solicitava a proibição do uso do guindaste pelo Caprichoso devido às infrações relacionadas às normas de segurança para içamento de pessoas e cargas.
A decisão liminar determina que o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros autorize a montagem das alegorias e a utilização de guindastes.
CONFIRA A DECISÃO:
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