Justiça cassa mandato de vereador por fraude à cota de gênero em Manaus
Partido usou candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024; votos foram anulados e vereador Elan Alencar perdeu o cargo
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou o mandato do vereador Elan Alencar, do democracia cristã (DC) e anulou todos os votos do seu partido nas eleições de 2024 por fraude à cota de gênero.
A decisão do juiz Rafael Raposo, da 62ª Zona Eleitoral de Manaus, aponta que o partido DC usou candidaturas femininas falsas apenas para cumprir a cota mínima de 30% exigida por lei.
Segundo a sentença, as candidatas não fizeram campanha nem receberam votos. Uma delas, Joana Cristina da Costa, foi substituída por um homem, o que reforçou a irregularidade. A Justiça ainda rejeitou ações contra outros partidos por ausência de provas. A Câmara de Manaus terá que recalcular os mandatos.
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