CARLOS SANTIAGO – Estados ricos e poderosos matam
Observo dois homens velhos, brancos e poderosos, chefes de estados ditos democráticos que diante da imprensa internacional, e em nome de Deus, ditam quem deve morrer e quem pode viver em seus países e no mundo. Reflito sobre a necessidade de pensar a democracia, no sentido contemporâneo e debater sobre as ações do Estado e da sociedade que vêm produzindo mais exclusão social e decidindo quem deve viver ou morrer, potencializando vidas para atender aos interesses do capital e de religiões, gerando também sujeitos degenerados e levando a morte de grupos de pessoas, envolvendo a relação entre política e vida, bem como política e morte.
Alguns chefes de Estado, nos dias atuais, retiram os direitos individuais e de povos sob a justificativa de que o soberano está sendo ameaçado e passam a possuir plenos poderes sobre o indivíduo, sobre a sua vida, sobre a sua liberdade, a sua propriedade, sobre tudo. Então, alguns sujeitos serão desprovidos desses direitos, serão considerados indignos aos direitos individuais e eliminados coletivamente. Como, por exemplo, os palestinos da Faixa de Gaza que são desprovidos de direitos coletivos, direitos individuais como o direito à vida, à liberdade, à propriedade. Seus direitos foram suprimidos, inclusive, o direito à refeição.
Quando analisamos a realidade brasileira, o Estado legitima ações perversas, autoritárias e racistas nas periferias das grandes cidades. Nas favelas, o poder policial tem o aval informal para atuar fora daquilo que preceitua o Estado Democrático de Direito, matando os indivíduos desprovidos de direitos. Não é à toa que a execução de pessoas por policiais só cresceu no Amapá, na Bahia e em São Paulo, sem qualquer julgamento estatal formal.
Basta olhar o crescente índice de homicídios de jovens pretos que ocorrem por decisões de agentes do estado, por omissão estatal e por grupos que negam a importância social e econômica dessas pessoas. Na realidade, os corpos pobres, pretos são considerados inimigos e representam ameaças. Assim a morte, a eliminação desses corpos, funciona como bem-estar na segurança e na saúde para proteger a população sadia e produtiva. Enfim, a morte de alguns é vista como legítima para a saúde e segurança de outros.
O poder do Estado avança a cada dia no direito de causar a morte ou de deixar viver, quando adota um posicionamento passivo e não atua em favor de algumas pessoas ou grupos sociais, significa deixar para morrer e a eliminação daqueles corpos que são considerados degenerados, seja pela sua raça ou pela sua constituição física e mental.
Observo novamente os comentários dos poderosos chefes de Estado. Falam de bombas, eliminação dos opositores e de imigrantes. Ao redor deles, bilionários querem saber qual o melhor negócio do dia, porque autoritarismo, fé, bombas e racismo, alimentam fortunas e matam aqueles que são descartados pelos bilionários do mundo.
O grande desafio da atualidade é buscar formas de impedir a realidade dessa forma de necropolítica. Os Estados não podem continuar determinando quem vai morrer e como vai morrer. Cabe à sociedade civil dos países uma profunda reflexão sobre tudo que acontece hoje no mundo, onde povos são eliminados e suas culturas combatidas com genocídios e etnocídios praticados pela ação ou omissão do Estado nacional ou internacional.
*O autor é Sociólogo, Cientista Político e Advogado