Justiça mantém cassação do vereador Elan Alencar por fraude à cota de gênero

Irregularidades femininas de candidatas da Democracia Cristã

Elan Alencar, vereador (DC)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM –  A Justiça Eleitoral manteve a cassação do mandato do vereador Elan Alencar (DC), por fraude à cota de gênero do partido nas eleições municipais de 2024, em Manaus.

A decisão, assinada pelo procurador regional Rafael Klautau Borba, também reconhece irregularidades nas candidaturas femininas do Democracia Cristã (DC).

Com isso, foram anulados os registros e diplomas de todos os candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido.

Entre os nomes atingidos estão Wallace Fernandes de Oliveira, Elan Martins de Alencar e Joana Cristina França da Costa, que ficam sujeitos às sanções eleitorais, incluindo inelegibilidade pelo prazo legal.

O processo foi considerado regular, com a intimação publicada em 3 de julho de 2025 e o recurso interposto em 7 de julho, dentro do prazo previsto pela Resolução TSE nº 23.607/2019.

VEJA A DECISÃO

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