TCE-AM apura suspeitas em contrato de transporte escolar da gestão de Fernandão, em Figueiredo
Prefeitura de Presidente Figueiredo volta a entrar no radar do TCE
DEAMAZÔNIA PRESIDENTE FIGUEIREDO, AM – A gestão do prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, voltou ao radar do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no pregão eletrônico que contratou o serviço de transporte escolar terrestre da rede municipal.
A representação aponta falhas na desclassificação da empresa vencedora de um dos lotes, que teria sido excluída sem chance de defesa — violando princípios de publicidade, isonomia e competitividade.
A informação é do site O Poder.
A representação interposta no TCE por Cristina da Silva de Castro contra o prefeito e a Comissão de Contratação da Prefeitura no pregão 26/2025
O caso já havia motivado suspensão anterior do certame pelo TCE-AM, que ordenou a retomada da fase de lances.
O conselheiro-relator Érico Desterro determinou que a prefeitura e a comissão de licitação apresentem, em cinco dias úteis, todos os atos administrativos do pregão e expliquem as inconsistências citadas.
Não é o primeiro processo envolvendo a gestão municipal: outros pregões e seleções já foram alvo de cautelares e representações ao longo de 2025, reforçando suspeitas de falhas recorrentes na condução de contratos públicos.