Mineradora Taboca em Presidente Figueiredo é suspeita de contaminar rios de terra indígena Waimiri-Atroari (AM)
Mina de Pitinga é alvo de fiscalização do MPF e Agência Nacional de Mineração
O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizarão uma fiscalização para apurar possíveis impactos ambientais em rios localizados na Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Amazonas. A vistoria está prevista para ocorrer em junho e terá como foco estruturas da Mineração Taboca S.A., situadas no município de Presidente Figueiredo.
A ação foi motivada por denúncias sobre alterações na qualidade da água e registros de morte de animais em áreas próximas às operações da empresa. Durante a inspeção, serão avaliadas as condições ambientais e os possíveis reflexos da atividade minerária sobre os recursos hídricos da região.
A investigação concentra-se no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, que cortam a Terra Indígena Waimiri-Atroari. Segundo o MPF, a apuração busca identificar se as atividades desenvolvidas na unidade industrial de Pitinga têm relação com os impactos ambientais relatados por moradores e lideranças indígenas.
A realização da fiscalização foi definida durante uma reunião ocorrida em 29 de maio, em Manaus, que reuniu representantes do Ministério Público Federal e técnicos da Agência Nacional de Mineração. Durante o encontro, a ANM informou que fará uma inspeção detalhada nas estruturas operacionais e no sistema de drenagem do empreendimento minerário.
De acordo com o MPF, a vistoria será realizada no período de estiagem, considerado mais adequado para avaliar as condições das estruturas antes da intensificação das chuvas na região. Após a conclusão da inspeção, a agência deverá encaminhar um relatório técnico ao Ministério Público no prazo de até 15 dias.
Denúncias motivaram investigação
A investigação foi instaurada após denúncias apresentadas pela Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA). Lideranças indígenas relataram alterações na cor, no sabor e na qualidade da água dos rios, além do registro de mortes de peixes, peixes-boi e quelônios.
Os relatos também incluem ocorrências de alergias e problemas dermatológicos em moradores que tiveram contato direto com a água dos cursos hídricos da região.
Em uma etapa anterior da apuração, a Mineração Taboca foi notificada para fornecer documentos e informações técnicas sobre suas operações. À época, a empresa afirmou que não havia comprovação técnica que relacionasse suas atividades aos impactos denunciados pelas comunidades.
Com o avanço das investigações, a mineradora informou ter sido comunicada oficialmente sobre a vistoria da Agência Nacional de Mineração, vinculada tanto aos procedimentos de fiscalização da agência quanto ao inquérito conduzido pelo MPF no Amazonas. Em nota, a empresa declarou considerar a inspeção legítima e reafirmou que vem colaborando com as autoridades, disponibilizando informações e acesso às suas instalações.
A companhia também informou que respondeu às solicitações do Ministério Público dentro do prazo estabelecido e reiterou que, até o momento, não existem evidências técnicas ou científicas que comprovem uma relação entre suas operações e os problemas relatados pelas comunidades indígenas. Segundo a empresa, monitoramentos recentes da qualidade da água em áreas de interesse das comunidades registraram parâmetros compatíveis com os limites estabelecidos pela legislação ambiental.
Estudos identificam presença de metais
Laudos elaborados pela empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., contratada pela Associação Comunidade Waimiri-Atroari, apontaram a presença de metais como alumínio, chumbo e mercúrio em amostras coletadas nos rios e no igarapé investigados.
Segundo o Ministério Público Federal, os estudos identificaram, em alguns pontos analisados, concentrações acima dos limites permitidos pela legislação brasileira. Diante dos resultados, o órgão informou que busca apoio de instituições especializadas para aprofundar as análises e esclarecer a origem dos metais detectados.
“Se o sistema atual de contenção da mineradora é insuficiente para o regime climático da região, a empresa tem o dever jurídico de adequar sua infraestrutura para impedir a continuidade do dano ambiental”, afirmou o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, responsável pelo caso.
Durante a reunião, a Agência Nacional de Mineração informou não possuir estrutura laboratorial própria capaz de realizar análises que permitam distinguir contaminações de origem natural daquelas associadas à atividade humana.
Por esse motivo, o MPF propôs a cooperação de instituições especializadas, entre elas o Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB).
Próximos passos
O relatório produzido pela Agência Nacional de Mineração após a fiscalização servirá de base para a definição das próximas medidas a serem adotadas pelo Ministério Público Federal. Caso sejam constatadas irregularidades ou indícios de danos ambientais, o órgão poderá adotar providências administrativas e judiciais.
A investigação está sob responsabilidade do 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, que atua em casos relacionados à mineração e à proteção ambiental nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.