Justiça suspende empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Governo do Amazonas
Justiça Federal aponta que Operação com o Banco do Brasil pode custar mais de R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos em dez anos
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (26), a suspensão provisória dos atos relacionados a um empréstimo de R$ 1,462 bilhão que o Governo do Amazonas pretende contratar junto ao Banco do Brasil.
A decisão é do juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, e foi tomada em uma ação popular que questiona a destinação do dinheiro, as condições financeiras da operação e alterações realizadas durante sua tramitação.
De acordo com documentos apresentados no processo, o financiamento tem prazo de dez anos e custo total estimado em R$ 2,6 bilhões, incluindo cerca de R$ 1,13 bilhão em custos financeiros.
A ação também questiona a escolha do Banco do Brasil.
Uma chamada pública realizada anteriormente pela Secretaria de Fazenda havia classificado a Caixa Econômica Federal em primeiro lugar entre as propostas apresentadas para a operação.
O magistrado determinou ainda que o Governo do Amazonas, a União, o Banco do Brasil e os demais envolvidos apresentem esclarecimentos sobre a operação no prazo de 72 horas.
O juiz ressaltou que a medida é cautelar e não representa decisão definitiva sobre a legalidade do empréstimo.