MPF pede à Justiça suspensão imediata do CNU 2025 por falhas nas cotas raciais
Procuradores apontam irregularidades no sistema de reservas e na identificação dos candidatos cotistas; Governo federal diz que ainda não foi
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MPF
Justiça determina retomada da demarcação da Terra Indígena Sururuá no Amazonas
MPF obtém liminar que obriga Funai e União a apresentarem, em 60 dias, cronograma detalhado para concluir demarcação de terra
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MPF recomenda adequações nas contas do Fundeb de três municípios do Amazonas
Secretarias de Educação de Benjamin Constant, Santo Antônio de Içá e Tonantins devem seguir diretrizes para movimentação dos recursos MPF
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MPF recomenda mudança de nome de prédio e ruas que homenageia golpe de 31 de março
MPF enviou ofício com a recomendação ao Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, Assembleia Legislativa e Comando Militar da Amazônia
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Justiça torna réus dois acusados pelo MPF de exploração ilegal de cassiterita em Novo Aripuanã (AM)
Nos últimos quatro anos, garimpo ilegal de cassiterita em terra indígena Tenharim causou prejuízo ambiental estimado em R$ 38 milhõesCidade
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MPF ganha Selo de Excelência Ambiental do CNMP por atuação contra mineração ilegal no Amazonas
A atuação especializada no combate à mineração e garimpo ilegal foi reconhecida em outros estados da Região Norte como Acre,
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Caso Potássio: MPF reforça à Justiça pedido de urgência sobre violações de direitos do povo Mura em Autazes (AM)
Obras da mineradora Potássio do Brasil continuam avançando e comprometem a integridade territorial do povo Mura VII Encontro do Povo
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MPF pede 20 milhões caso licença das obras da BR-319 seja mantida
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obrasMPF requer
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Dnit é investigado pelo MPF por suposta omissão na precariedade de portos no Amazonas
Para o MPF, o Dnit faz ‘vista grosa’ para adotar medidas fiscalizatórias e preventivas a fim de evitar desabamentos e
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Recomendação do MPF busca definição de critérios claros para atividades de mineração no Brasil
Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercialAgência Nacional de Mineração
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