Promotor de Justiça do caso Lorena prevê quarto dia de Júri
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – Durante o Júri do caso da perita Lorena Baptista, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) tem a atuação dos Promotores de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior e Armando Gurgel Maia, que pedem a condenação do réu Milton César Freire da Silva, acusado de matar a ex-mulher em julho de 2010, no Julgamento que ocorre no Plenário Santa Cruz Machado (Plenário Principal) no Fórum Ministro Henoch Reis.
A previsão era que o Júri duraria três dias, portanto, até esta sexta-feira, (7/2), mas segundo o Promotor de Justiça José Augusto Taveira Júnior, as oitivas de testemunhas tem se alongado e ele prevê que a leitura da sentença ocorrerá neste sábado (8/2), no quarto dia de julgamento.
“Nós estamos caminhando para o terceiro dia mas tudo indica que o Júri vai se estender até sábado. Ao que parece é o que vai ocorrer. Nós temos ouvido as testemunhas como também serão ouvidos assistentes técnicos e peritos do Instituto de Criminalística então possivelmente vamos levar o dia inteiro só nessas oitivas e talvez o interrogatório réu e os debates ocorram amanhã. O julgamento é muito longo e há muito embate e muitas questões a serem tratadas e com bastante participação dos jurados”, disse o Promotor José Taveira Jr.
Entenda o Processo
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Amazonas em 11 de agosto de 2010. Ao final das audiências de instrução de julgamento, a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha absolveu Milton da acusação de homicídio, publicando a sentença de absolvição no dia 11 de fevereiro de 2014. Em 21 de fevereiro, o promotor de justiça do MPAM, Fábio Braga Monteiro, apresentou recurso de apelação contra a decisão da magistrada.
Em agosto de 2015 os desembargadores da 1.ª Câmara Criminal do TJAM reformaram a sentença que absolvia o acusado e o pronunciaram, determinando, assim, que ele fosse levado a júri popular. A defesa de Milton César recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em 12 de setembro de 2017, os ministros da Quinta Turma da Corte, por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental.
Com o recurso negado no STJ, a defesa recorreu do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no dia 15 de junho de 2018, por unanimidade, a Segunda Turma do STF rejeitou os embargos de declaração e o processo voltou à primeira instância para que fosse julgado em plenário. O processo estava pautado para o dia 5 de novembro de 2019, mas a ausência de algumas testemunhas obrigou o magistrado a adiar a sessão, que foi remarcada para esta quarta-feira, (5).
O Crime
O Inquérito Policial que originou a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), mostra que em 5 de julho de 2010, por volta da meia-noite, Lorena, ex-mulher de Milton Silva, chegou ao Condomínio Villa-Lobos, no bairro Parque 10 de Novembro, acompanhada do filho menor do casal, tendo sido recebida pelo porteiro do condomínio.
Lorena informou que ela e o filho iriam ao apartamento de Milton. Já no apartamento, ainda segundo a denúncia, após uma discussão entre vítima e acusado, Lorena sacou a arma que levava na cintura. A arma teria sido tomada por Milton, que apontou para a cabeça de Lorena e atirou, causando a morte instantânea da perita. Milton deixou o filho aos cuidados de um vizinho e se evadiu a pé do local dos fatos.