Desembargadora revoga prisão e Simão Peixoto retorna à Prefeitura de Borba
Desembargadora federal alega falta de motivo concreto para o afastamento do prefeito; Peixoto estava preso desde terça (9), após operação da PF
DEAMAZÔNIA BORBA, AM – O prefeito de Borba, Simão Peixoto, deixou a cadeia e já voltou a ocupar o sua cadeira na prefeitura. Isso porque a desembargadora federal Solange Salgado da Silva revogou, na noite desta sexta-feira (12), a prisão do prefeito.
Peixoto foi preso na terça-feira (9) no âmbito da preso na Operação Voz de Poder, da Polícia Federal (PF), suspeito de manipular testemunhas em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar.
O desvio ocorreu em 2020, durante a pandemia do covid-19, segundo a PF.
Na decisão, desembargadora federal Solange Salgado afirma que não foi apontado motivo concreto para o afastamento da função pública, e por isso, revogou também a suspensão do exercício da função pública, e pede que se cumpra com urgência.
“As demais investigações ou vezes que o agravante foi preso não podem, mais uma vez, levar à presunção de que há prova de materialidade, indícios de autoria e perigo de liberdade, mormente quando não há condenação penal transitada em julgado”, cita a magistrada em trecho.
“Assim, requer a revogação das medidas cautelares de prisão preventiva e afastamento de função pública”, diz no fim do documento. E continua: “A prisão, portanto, reclama ser revogada imediatamente”.