Para MPF, Eneva, patrocinador do Festival de Parintins, ignora existência dos povos originários de Silves (AM)
Empresa Eneva, que explora gás no Amazonas, é investigada por ameaças de morte a lideranças indígenas
DEAMAZÔNIA PARINTINS, AM – A empresa Eneva, um dos patrocinadores do Festival de Parintins 2024, é alvo de investigação do Ministério Público Federal sob acusação de exploração de gás em terras indígenas entre os municípios de Silves (AM) e Itapiranga (AM), sem realizar consulta prévia aos povos originários, o que contraria a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A empresa que patrocina a festa de Garantido e Caprichoso, tem histórico de violações aos direitos dos povos originários no Amazonas. Lideranças indígenas tem sido ameaças de morte por representantes da Eneva, por manifestações contrárias ao empreendimento no Campo do Azulão, em Silves, segundo o órgão federal.
Segundo o MPF, a Eneva ignora a existência das comunidades indígenas das etnias Mura, Munduruku e Sataré Maué.
No dia 15 de junho, deste ano, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação (ato pelo qual a Administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação) ou assinatura de contratos de concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás situados na Bacia Sedimentar do Amazonas e da Área de Acumulação Marginal do Campo do Japiim, até que sejam ouvidas as comunidades indígenas e tradicionais impactadas pelas atividades.
Pela decisão, a União e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficam impedidas de assinar contratos com as empresas Atem Distribuidora e Eneva SA, que adquiriram em leilão o direito de explorar os blocos AM-T-63, AM-T-64, AM-T-107, AM-T-133 e o Campo do Japiim, ofertados no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás.
A Justiça também determinou que as empresas vencedoras não realizem qualquer atividade exploratória, de pesquisa ou de estudo nas áreas arrematadas até a oitiva das comunidades.
O PEDIDO
O Ministério Público Federal pediu à Justiça urgência na suspensão da exploração de poços de gás e/ou petróleo em áreas que se sobreponham aos territórios indígenas, extrativistas e de povos isolados impactados pelo empreendimento, que tenham sido apontados em relatório elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
No documento, o MPF ainda pediu a suspensão de eventuais licenciamentos conexos à exploração de petróleo e gás, como linhas de transmissão, transporte de materiais inflamáveis, estradas e rodovias, e a determinação de que possíveis novas licenças ambientais sejam expedidas somente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Ministério Público Federal ressalta que a Eneva S/A e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), ignoram a existência dessas etnias no processo de pedido e liberação do licenciamento ambiental sob alegação de que não existem terras indígenas homologadas ou em estudo na área explorada.
“O artigo 6º da OIT determina aos governos o dever de consultar previamente e respeitando a cultura de cada população, povos indígenas e tradicionais em qualquer caso de medidas administrativas ou legislativas que potencialmente afetem seus interesses”, disse o órgão.
O MPF acusa o Ipaam de omissão e diz que o Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis) é o órgão responsável pelo licenciamento .
O MPF entende que o órgão estadual não possui competência para o licenciamento ambiental de atividade complexa e sensível e que impacta diretamente o modo de vida de comunidades indígenas e ribeirinhas.
“Fica claro que o empreendimento afeta comunidades em terras indígenas, mesmo ainda não homologadas, e territórios tradicionais, o que faz com que o Ibama seja o órgão competente para a realização do licenciamento”, diz o MPF, ainda no procedimento administrativo 1.13.000.002064/2019-50 .
CONFLITOS
Desde 2022, indígenas e populações tradicionais apontam uma série de problemas referentes à implantação do “Complexo Azulão” na região.
Os estudos antropológicos do Ministério Público Federal revelam preocupação com a sustentabilidade ambiental dos recursos naturais ainda disponíveis e, consequentemente, com a viabilidade da permanência de algumas famílias indígenas e tradicionais em suas comunidades de origem.
De modo geral, o Projeto de Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e adjacências, na Bacia do rio Amazonas, tem acirrado o clima de tensão e insegurança na região, marcado por episódios de hostilidade, ameaças e confronto.
Reportagem especial da Revista Cenarium, mostra que o cacique da aldeia Gavial Real, Jonas Mura, 27 anos, vice sob ameaça de morte, por questionar o processo de exploração e gás da Eneva. O cacique anda sob escolta policial e é protegido pelo Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
Em novembro do ano passado, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pediram à Justiça a suspensão da licença ambiental no Campo Azulão”.
A Eneva comprou os blocos de extração de gás da Petrobras em 2017, por R$ 54 milhões.
Justiça Federal suspende contratos da Eneva e Atem para explorar gás e petróleo no AM