28 municípios do Amazonas estão aptos a receber verbas do Novo PAC para prevenção de desastres naturais
Ministério das Cidades prevê investimentos, nesta modalidade do novo PAC, de até R$ 1,3 bilhão; Manaus lidera ranking de alerta de desastres no país; confira os municípios aptos
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – O Estado do Amazonas tem 28 municípios aptos a receber recursos do Novo PAC Seleções na modalidade Prevenção a Desastres, oferecida pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.
O programa federal prevê um investimento de até R$ 1,3 bilhão para conter erosão de encostas e deslizamentos de terra em todo o país, beneficiando regiões de risco.
Os municípios aptos a receber os repasses dos recursos federais são: Manaus, Careiro da Várzea, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Anamã, Apuí, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba,Canutama, Coari, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Maraã, Nhamundá, Parintins, Pauini, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tapauá, Tefé, Urucará e Urucurituba.
Manaus é uma das cidades incluídas na lista e enfrenta graves problemas relacionados a desastres naturais. Em janeiro deste ano, um deslizamento no bairro Redenção soterrou uma família, deixando cinco vítimas. Pai e filha morreram.
Um levantamento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontou que a capital amazonense registrou a maior quantidade de desastres naturais do Brasil em 2024, totalizando 50 ocorrências.
Os municípios têm até o dia 30 de março para submeter seus projetos e acessar os recursos oferecidos pelo programa federal.
Os municípios do interior também enfrentam desafios similares.
Em 2023, a vila Arumã, em Beruri, foi completamente destruída após o solo ceder, resultando na morte de uma pessoa e no desaparecimento de outras 20. Outro caso ocorreu em Manacapuru, onde o desabamento do Porto da Terra Preta, em outubro de 2024, causou duas mortes, incluindo a de uma criança de seis anos. Relatório do Serviço Geológico do Brasil indicou que aterros inadequados foram os responsáveis pelo deslizamento no local.
Para o Portal deAMAZÔNIA a arquiteta e urbanista Melissa Toledo, da Amazônia Arquitetura e Urbanismo, destacou a importância da participação de profissionais da área no planejamento e implementação das obras financiadas pelo PAC.
Segundo a arquiteta, o papel dos arquitetos e urbanistas vai além da concepção estética e funcional das construções, abrangendo infraestrutura resiliente e soluções sustentáveis para mitigar desastres naturais.
“A nossa atuação envolve a reorganização do espaço urbano, prevenindo ocupações irregulares em áreas de risco, como encostas sujeitas a deslizamentos e regiões propensas a inundações. Além disso, é essencial desenvolver planos diretores e projetos de reassentamento que garantam moradias seguras para as populações vulneráveis”, afirma Melissa.
Outro aspecto fundamental, segundo a urbanista, é a implementação de infraestrutura resiliente, como drenagem urbana eficiente, parques lineares, bacias de retenção e sistemas de drenagem sustentáveis. Ela também destaca a necessidade de projetos habitacionais que contemplem infraestrutura adequada, mobilidade urbana e qualidade de vida para os moradores.
Capacitação de gestores e projetos
Melissa Toledo alerta para a importância da capacitação dos gestores municipais e do envolvimento da população na elaboração dos projetos.
“O poder público muitas vezes não possui os recursos ou os planos adequados para lidar com os desastres naturais. Por isso, o trabalho dos arquitetos e urbanistas é essencial para desenvolver projetos eficazes e garantir que os recursos do PAC sejam aplicados de forma estratégica. A população também deve ser incluída nesse processo, por meio de planejamento participativo e a criação de planos de evacuação”, explica.
O arquiteto e urbanista Lucas Amorim, também da Amazônia Arquitetura e Urbanismo, reforça que a prevenção é a chave para evitar tragédias e minimizar impactos ambientais. “O planejamento urbano precisa ser conduzido com base em dados técnicos e estudos aprofundados. Infelizmente, ainda há uma cultura de remediação em vez de prevenção, o que gera um ciclo de vulnerabilidade para muitas comunidades”, afirma Lucas.
Ele destaca que soluções baseadas na natureza são fundamentais para a adaptação das cidades às mudanças climáticas. “Áreas verdes, corredores ecológicos e sistemas naturais de drenagem ajudam a reduzir riscos de enchentes e deslizamentos. Precisamos integrar esses elementos ao planejamento urbano para garantir cidades mais seguras e resilientes”, acrescenta.
A Amazônia Arquitetura e Urbanismo reforça que, para que o PAC traga resultados eficazes, é fundamental que as prefeituras façam uso das consultorias e assessorias de profissionais qualificados.