Ex-prefeito de São Gabriel e Marcelo Palhano são condenados a prisão por fraude em licitação
Renê Coimbra e o vice-prefeito de Presidente Figueiredo foram condenados pela Justiça a não exercer cargos públicos e não contratar com o Poder Público
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – O ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Rene Coimbra e o empresário, advogado e atual vice-prefeito de Presidente Figueiredo, Marcelo Palhano (AGIR) foram condenados a três anos e dois meses de detenção e pagamento de multas, cada um, por fraude em licitação.
O caso aconteceu no ano de 2013, quando a EcoAgro venceu licitação para limpeza e coleta de lixo no valor de R$ 1,150 milhão.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público.
O juiz de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Atila Araripe Autran Nunes, determinou também a interdição para o exercício de cargos públicos ou contratação junto ao Poder Público.
Marcelo Palhano é um dos sócios da empresa EcoAgro Comércio e Serviços Ambientais Ltda. Ele é vice-prefeito de Presidente Figueiredo e é pré-candidato a deputado estadual nas eleições, deste ano.
O ex-prefeito Rene Coimbra teria simulado uma concorrência pública para beneficiar a EcoAgro.
A outra empresa condenada é a Terra & Mar Mineração pertencente a Elizabet Coimbra, sobrinha do ex-prefeito, por facilitar po esquema que beneficiaria a EcoAgro. Marcelo Palhano também era sócio da Terra & Mar.
O magistrado considerou também a culpabilidade de Palhano elevada pela prerrogativa de advogado.
O vice-prefeito Marcelo Palhano informou que vai recorrer da decisão de 1a instância.
Em Nota, Palhano questiona ainda a sentença ter sido proferida após 13 anos e que o processo iniciou, segundo ele, por motivação pessoal do promotor de Justiça.
“Um processo de 13 anos atrás cheio de nulidades, que iniciou por motivação pessoal do promotor.
A pergunta que fica é…. Porque agora essa sentença? Porque negaram a participação da OAB no processo? Acredito na Justiça do Amazonas, acredito nas instituições, a decisão não é definitiva, cabe recurso e com certeza será reformada!”, disse o vice-prefeito de Presidente Figueiredo.
Não conseguimos contato com o ex-prefeito Renê Coimbra. O espaço segue aberto para manifestações das partes envolvidas.
A SENTENÇA
