Tribunal de Contas e a fruta do buritizeiro
Alguém sabe quais serão as seleções nacionais que estarão na Copa do Mundo de 2030, que será realizada na Espanha, em Portugal e no Marrocos? Quem pode afirmar quais times de futebol conquistarão os títulos regionais do Brasil, o Campeonato Nacional, a Copa Libertadores da América e as competições internacionais de clubes nos próximos anos?
Assim como não é correto afirmar o dia em que um apostador do Amazonas ganhará sozinho a Mega-Sena da Virada. A vida é, em tese, uma grande incerteza, salvo raríssimas exceções.
É muito difícil acertar o resultado da eleição de 2028 para o cargo de prefeito de Manaus. Ainda mais incerto é o pleito de 2026 para governador do Estado, cujo mandato se estenderá até 2030.
E quando as mulheres, os negros e os indígenas serão maioria nas Casas Legislativas e nos governos do Brasil? É quase impossível indicar quem serão os próximos presidentes da Assembleia Legislativa do Amazonas e do Tribunal de Justiça do Estado após os atuais ocupantes dos cargos. Não tenho uma resposta exata.
Também não saberia responder quais serão os índices educacionais do país nos próximos três anos, nem prever o possível surgimento de novos medicamentos para combater ou curar doenças como o câncer e o Parkinson; muito menos apontar, sem controvérsias, os impactos das mudanças climáticas na Região Amazônica nas próximas décadas.
E a economia do país conseguirá superar a potência econômica dos Estados Unidos da América? O Brasil terá, um dia, uma bomba atômica? O país conseguirá alcançar a Lua na corrida espacial com tecnologias próprias, sem precisar da “carona” de outras nações? Não existem respostas afirmativas para essas perguntas. Tudo conduz a uma enorme incerteza.
É digno de nota que as poucas certezas do universo estão no mundo natural. O tomateiro produz tomates, o cachorro late, o sol é quente, a água é encontrada na natureza nas formas líquida, sólida e gasosa; os filhos dos porcos são os porquinhos; um passarinho jamais será, naturalmente, filho de um jabuti.
Há mais previsibilidade no mundo organizado pela natureza, embora os fenômenos climáticos dependam de diversos fatores nem sempre exatos.
Mas existe um fenômeno social que parece perfeitamente previsível: um órgão público cuja ocupação da presidência segue uma rotina bastante conhecida. Aliás, basta observar o histórico desse órgão para compreender seu funcionamento. Uma família que o presidiu no passado, o preside no presente e voltará a presidi-lo no futuro, uma vez que a eleição já ocorreu.
Trata-se do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), cuja atual estrutura de comando garantirá oito anos de presidência vinculada à mesma família. Yara Lins integra uma família que já administrou o TCE-AM tanto no século XX quanto no século XXI.
Isso demonstra que a vida nem sempre é imprevisível. O caso do TCE-AM é um exemplo disso. Ali, tudo parece muito previsível. Até a população e a imprensa naturalizaram o comando da família Lins nessa Corte de Contas. É como saber que é do buritizeiro que nasce o buriti.
• Sociólogo, Cientista Político, Filósofo e Advogado.