Alcolumbre pauta do fim da escala 6×1 na terça-feira(6), após primeiro turno
PEC prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado
DEAMAZÔNIA BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu a PEC do fim da escala 6×1 na pauta de terça-feira (6), dois dias após o primeiro turno das eleições. A decisão foi registrada nesta sexta-feira (2).
Prioridade do governo Lula, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro. A discussão em plenário, porém, ficou para depois da primeira etapa eleitoral.
Na CCJ, o relator Omar Aziz (PSD-AM) preservou o texto aprovado pela Câmara para acelerar a tramitação e evitar o retorno da proposta aos deputados.
A PEC prevê redução gradual da jornada: de 44 para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação, e para 40 horas um ano depois. Também assegura dois dias de descanso remunerado, preferencialmente com um deles aos domingos.
A inclusão na pauta inicia a discussão, mas não garante aprovação na terça-feira. São necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos.
Se o Senado aprovar o texto sem alterações, a emenda poderá ser promulgada pelo Congresso, sem sanção presidencial.