‘Nossa história não começa em 1988 e direitos não se negociam’, diz Univaja, sobre Marco Temporal
Procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari aposta que mobilizações possam reverter possível aprovação do Marco Temporal
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) afirmou, nesta quarta-feira (30), em Nota Oficial, que tem ‘atuado politicamente’ contra o Marco Temporal (PL 2903), que teve a votação retomada hoje (30), no Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF abriu na tarde de hoje (29), por volta das 14h, a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Mais de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão.
No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.
A Univaja afirma que tem organizando manifestos e mobilizações nacionais para que se faça esse diálogo político e chamou a tese de ‘medida anti-indígena’.
Segundo a Univaja, o Marco Temporal é defendido por setores interessados apenas na exploração dos territórios dos povos originários.
“Nossa missão é reverter esse cenário e temos uma expectativa muito boa de que essas mobilizações tragam bons resultados. Para isso, contamos com a boa visão dos senadores, no sentido de fazer prevalecer a regra.”, relata o procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo.
Em resumo, de acordo com a tese, só teriam direito à demarcação de suas devidas terras os parentes que comprovassem a ocupação do local em reivindicação na data da promulgação da Constituição de 1988.
“Essa movimentação política entrelaçada ao agronegócio nega a presença e a história dos povos indígenas nos seus territórios e traz como ônus o agravamento da crise climática. Nossa história não começa em 1988 e direitos não se negociam”, afirma a Univaja, em Nota.