Fórum apresenta hoje (21) minuta de decreto para a criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil lidera movimento em cerimônia que será realizada nesta terça-feira (21), em Brasília
DEAMAZÔNIA BRASÍLIA – O ‘Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça’ realiza, nesta terça-feira (21), a cerimônia “Por uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. O evento ocorre das 15h às 17h no auditório do Centro Cultural de Brasília (SGAN 601, módulo D, Asa Norte) e prevê a entrega, ao governo Lula e autoridades presentes, de minuta de ato normativo para a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, confirmou presença.
O objetivo é apurar as violações cometidas contra esses povos cometidas durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985. Também organizam o evento a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Ministério Público Federal (MPF), Instituto de Políticas Relacionais, o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB). A solenidade ainda conta com o apoio da Embaixada Real da Noruega no Brasil.. A ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) confirmou presença e já declarou apoio à pauta.
O movimento é organizado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) acontecerá no Auditório CCB (Centro Cultural de Brasília). O endereço completo é SGAN 601 Módulo D – Asa Norte, Brasília – DF.
Foram convidados também o presidente da República, Lula da Silva e as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República).
Principais razões para a criação da CNIV
• Reconhecimento das graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas, especialmente durante a ditadura civil-militar-empresarial (1964–1985).
• Cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade (2014), que estimou em pelo menos 8.350 indígenas mortos no período, além de assassinatos, remoções forçadas, sequestros de crianças, envenenamentos e usurpação de territórios
• Alinhamento com recomendações do relator da ONU sobre justiça e reparação e de especialistas que apontam a ausência de políticas de justiça de transição para povos indígenas como fator de perpetuação das violações.
• Possibilidade de iniciar um processo reparatório amplo, coletivo e específico, garantindo os direitos à memória, à verdade, à reparação integral e à não repetição das violações.
• Fortalecimento do protagonismo indígena na construção de políticas de justiça transicional.
O Movimento
A mobilização é liderada pelo “Fórum: Memória, Verdade e Reparação para os Povos Indígenas”, criado em setembro de 2024 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que reúne associações de povos indígenas, com apoio do Ministério Público Federal, do Instituto de Políticas Relacionais e do Observatório de Direitos e Políticas Indígenas da Universidade de Brasília da UnB.
O Fórum já recebeu a adesão direta de mais de 60 organizações indígenas, entidades da sociedade civil (como Instituto Vladimir Herzog, ISA, CIMI e Comissão Arns), órgãos públicos (como a Defensoria Pública da União e o Conselho Nacional de Direitos Humanos), universidades (USP, UnB, PUC-PR) e observadores internacionais (como ONU e Embaixada da Noruega).