Governo do Amazonas publica decreto com a progressão vertical de mais de 2 mil professores e pedagogos
Progressões passam a valer na folha de pagamento de março, com retroativo a fevereiroEducação e Progressão Vertical – Foto: Euzivaldo
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Decreto
Prefeito de Parintins decreta Situação de Emergência Administrativa por 90 dias
Prefeito Mateus Assayag disse que decreto garante celeridade e transparência para dar continuidade aos serviços prestados à populaçãoMateus Assyag, prefeito
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Governo Federal edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
Texto prevê medidas como a utilização de armas de fogo apenas como último recursoUso de arma de fogo deve ser
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Decreto que restringe circulação de veículos pesados não é cumprido em Manaus, alerta Marcelo Ramos
O candidato a prefeito já alertava para presença de carretas em grandes avenidas durante horários de pico Decreto que restringe circulação
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Governador do AM decreta emergência em 55 cidades contra seca e anuncia ações humanitárias
Entre as medidas está aquisição de 50 mil cestas básicas e suspensão na cobrança de R$ 1 nos restaurantes Prato
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Governo Lula assina decreto que restringe o acesso de civis a armas e munições; veja novas regras
Texto reduz número de armas que podem ser adquiridas por CACs e para a defesa pessoal; medida também diminui validade
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