Justiça barra leilão da Cidade Garantido, mas imóvel continua penhorado
Agremiação deixou de pagar dívida tributária negociada em 2017 com a União
DEAMAZÔNIA PARINTINS, AM – A Justiça do Amazonas barrou, por enquanto, o leilão da Cidade Garantido, sede da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, em Parintins.
O imóvel, avaliado em pela Justiça em R$ 5 milhões, permanece penhorado para garantir uma dívida tributária com a União, mas não poderá ser vendido judicialmente neste momento.
A decisão do juiz da 3ª Vara de Parintins, Bernardo Silva de Seixas, foi proferida em 11 de agosto.
É o que informa o blog do Hiel Levy.
A execução fiscal começou em 2011, com uma dívida de R$ 450,3 mil. Em 2017, o Garantido impediu o leilão ao aderir a um programa de regularização tributária do governo federal.
O parcelamento da dívida, porém, acabou rescindido, levando a Fazenda Nacional a pedir a retomada da execução e do leilão.
Na nova decisão, no dia 11 de agosto, o magistrado considerou a importância cultural a Cidade Garantido. O entendimento levou em conta o dossiê do Iphan que fundamentou o prédio em 2018,
A penhora continua válida. Para a Justiça, essa medida preserva o direito de cobrança da União sem provocar, neste momento, o efeito irreversível de uma eventual venda a terceiros.
O Garantido permanece, por ora, como fiel depositário e poderá continuar utilizando o espaço. Leia a matéria completa do blog do Hel Levy aqui.
Agremiação perdeu em definitivo escola de artes e Cibrazem
Em 2020, parte da Cidade Garantido foi levada a leilão e o imóvel foi arrematado pela Samel, que devolveu o bem a agremiação.
Em fevereiro de 2025, a gestão Fred Góes e Marialvo Brandão perdeu em definitivo um imóvel de 20 mil metros quadrados que funcionava a escola de artes e Cibrazem.
O patrimônio do boi foi arrematado por R$ 3 milhões pela empresa Amanco. Porém, o imóvel vale muito mais que o valor do leilão, algo em torno de R$ 8 milhões.
O Garantido perdeu o prazo para apresentar recurso antes da Justiça decretar o leilão.