Deputado bolsonarista de SP quer aprovar Lei que extingue Agência Nacional do Cinema
Após sucesso dos filmes premiados “Ainda Estou Aqui” e “O agente Secreto”, deputado federal Capitão Augusto apresentou PL que tramita na Câmara dos Deputados
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto que prevê a extinção da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O projeto de Lei 994/2026 foi protocolado no dia 6 de março, após os filmes nacionais “Ainda estou aqui”, de Walter Salles e “O Agente Secreto” de Kleber Mendonça Filho serem premiados.
Ainda Estou aqui foi o Vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025. Após a premiação Eduardo Bolsonaro atacou o diretor chamando-o de “psicopata-cínico”.
“O Agente Secreto” ganhou o Globo de Ouro de Melhor Filme em Língua não inglesa em janeiro de 2026. Wagner Moura ganhou o prêmio de melhor ator. Nikolas Ferreira atacou a produção e chamou de “filme bostileiro”.
Pela proposta do deputado bolsonarista, as atribuições da Ancine seriam exercidas por uma secretaria específica do Ministério da Cultura, a ser criada em até 90 dias. O patrimônio, os contratos e as obrigações da agência seriam transferidos à União, enquanto o ministério assumiria a administração dos processos em andamento.
Os servidores seriam redistribuídos entre órgãos e entidades federais, conforme regulamentação do Executivo em até 180 dias. Os recursos dos fundos vinculados à Ancine passariam à gestão do Ministério da Cultura, com publicação obrigatória de relatórios semestrais de aplicação.
Na justificativa, Capitão Augusto argumenta que a mudança reduziria custos e estima uma economia de pelo menos 40% nas despesas administrativas. O percentual é uma projeção apresentada pelo parlamentar, sem memória de cálculo detalhada no documento
A Câmara também abriu uma enquete para receber opiniões sobre a proposta. A consulta permite manifestações favoráveis ou contrárias, mas não tem caráter científico nem substitui a votação parlamentar