Deputado bolsonarista de SP quer aprovar Lei que extingue Agência Nacional do Cinema
Após sucesso dos filmes premiados “Ainda Estou Aqui” e “O agente Secreto”, deputado federal Capitão Augusto apresentou PL que tramita
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MP dá cinco dias para Araci Cunha anulação de lei que concede assessores a ex-prefeitos de Nova Olinda do Norte
Promotora de Justiça, Tainá dos Santos Madela, disse que lei é de notória InconstitucionalidadePrefeita de Nova Olinda do Norte, Araci
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Censura: deputada do Amazonas propõe lei para proibir manifestação política de artistas
Débora Menezes que impedir que artistas, com shows financiados pelo estado, possam se manifestar politicamenteDeputada estadual do Amazonas, Débora Menezes
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Lei sancionada pelo presidente Lula define fibromialgia como deficiencia
Com Lei sancionada, doença que apresenta dores no corpo pode levar a aposentadoria por invalidezA norma passa a valer 180
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Lei de Roberto Cidade pretende melhorar experiência de compra online com retirada em pontos físicos
A proposta visa garantir aos cidadãos o direito de retirar produtos diretamente dos centros de distribuição quando a entrega domiciliar
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Amazonas ganha 2 vagas de deputado federal e 6 cadeiras de deputado estadual
Com lei aprovada ontem (6), bancada federal aumenta de 8 para 10 deputados e Aleam saiu de 24 para 30
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Amazonas registra mais de 7 mil crimes cibernéticos em sete meses de 2024; presidente da Aleam apresenta PL de combate aos delitos
Presidente da Aleam, Roberto Cidade cria Lei para Polícia identificar em até 48h autores de crimes de golpes na internet,
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Prefeita de Nhamundá cria lei que dá prioridade para contratar empresas locais em licitação
Grande parte das empresas locais de Nhamundá pertence a parentes da prefeita Marina PandolfoMaria`Pandolfo, prefeita de Nhamundá DEAMAZÔNIA NHAMUNDÁ,
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Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
Lei proíbe uso não pedagógico de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes, inclusive no recreio e intervalo de
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Governo do AM sanciona lei para regionalizar o saneamento básico no interior
Com a nova normativa, municípios poderão receber recursos federais para gestão dos serviços de água e esgotoGoverno sanciona lei para
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