Governo do AM sanciona lei para regionalizar o saneamento básico no interior
Com a nova normativa, municípios poderão receber recursos federais para gestão dos serviços de água e esgotoGoverno sanciona lei para
Ler mais
sanciona
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; novo valor dever ser de R$ 1.518 em 2025
A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso NacionalFoto:
Ler mais
Governo do Amazonas sanciona lei para remissão e renegociação de dívidas a produtores rurais
O Idam é o agente técnico responsável por emitir os laudos técnicos para concessão do benefícioLei nº 7.133/24 que prevê
Ler mais
Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Çairé
Outra lei tornou Anísio Teixeira patrono da escola públicaPresidente Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé
Ler mais