Alessandra Campelo destaca aprovação de projetos de lei que aumentam proteção à mulher no Amazonas
Segundo a deputada, os três projetos de lei aprovados pelo Legislativo Estadual, colaboram com a dignidade das mulheres do AmazonasDeputada
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Câmara de Manaus aprova Lei inédita de plano de saúde para ex-vereadores
Os vereadores que votaram contra o projeto afirmam que a Câmara de Manaus vai pagar a metade do plano de
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Mayra Dias propõe lei que proíbe contratar artistas condenados por violência contra mulheres
A proposta busca reforçar o compromisso do poder público com a proteção dos direitos das mulheres e a promoção da
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Governo do Amazonas sanciona lei para remissão e renegociação de dívidas a produtores rurais
O Idam é o agente técnico responsável por emitir os laudos técnicos para concessão do benefícioLei nº 7.133/24 que prevê
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Com provas on-line, Lula aprova nova lei de concursos públicos
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Roberto Cidade destaca Lei que protege vigilantes de constrangimentos
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Proposta de Roberto Cidade que cria Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil é transformada em Lei
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Vereador Alex Garcia propõe a criação das emendas impositivas em Parintins
A proposta cria emendas ao orçamento limitadas a 1,2% da receita líquida do ano anterior ao do projetoAlex Garcia na
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Dino suspende lei que proíbe linguagem neutra nas escolas do AM
Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e bases da educação nacional O
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Lei de Roberto Cidade tem início com o Pré-Vest da UEA gratuito
Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa passa atender jovens em Manaus, com concurso Pré-Vest gratuitoPré-vestibular gratuito para estudantes
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