Câmara de Manaus aprova Lei inédita de plano de saúde para ex-vereadores
Os vereadores que votaram contra o projeto afirmam que a Câmara de Manaus vai pagar a metade do plano de
Ler mais
lei
Mayra Dias propõe lei que proíbe contratar artistas condenados por violência contra mulheres
A proposta busca reforçar o compromisso do poder público com a proteção dos direitos das mulheres e a promoção da
Ler mais
Governo do Amazonas sanciona lei para remissão e renegociação de dívidas a produtores rurais
O Idam é o agente técnico responsável por emitir os laudos técnicos para concessão do benefícioLei nº 7.133/24 que prevê
Ler mais
Com provas on-line, Lula aprova nova lei de concursos públicos
Nova legislação traz regras gerais para concursos públicos federais e possibilita a modernização das normas nos estados e municípiosPresidente Lula
Ler mais
Roberto Cidade destaca Lei que protege vigilantes de constrangimentos
Desrespeito à Lei é passível de multa em valor não inferior a R$ 1 mil e não superior a R$
Ler mais
Proposta de Roberto Cidade que cria Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil é transformada em Lei
Lei determina que tratamento que após solicitação médica, os exames e cirurgias sejam realizadas em um prazo de até cinco
Ler mais
Vereador Alex Garcia propõe a criação das emendas impositivas em Parintins
A proposta cria emendas ao orçamento limitadas a 1,2% da receita líquida do ano anterior ao do projetoAlex Garcia na
Ler mais
Dino suspende lei que proíbe linguagem neutra nas escolas do AM
Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e bases da educação nacional O
Ler mais
Lei de Roberto Cidade tem início com o Pré-Vest da UEA gratuito
Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa passa atender jovens em Manaus, com concurso Pré-Vest gratuitoPré-vestibular gratuito para estudantes
Ler mais
Lei de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à criança e ao adolescente
A lei conterá diretrizes como a identificação e avaliação dos riscos de abuso e assédio infantilRoberto Cidade, presidente da Assembleia
Ler mais