Lei de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à criança e ao adolescente
A lei conterá diretrizes como a identificação e avaliação dos riscos de abuso e assédio infantilRoberto Cidade, presidente da Assembleia
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Aprovada lei que regula redes sociais e jogos eletrônicos para crianças e adolescentes do AM
Proposta do presidente da Aleam, Roberto Cidade, aguarda sanção governamental. DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – Férias escolares são praticamente sinônimo de
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Sancionada lei que torna bíblia material paradidático em escolas de Manaus
Prefeito David Almeida sancionou Lei de autoria do vereador Raiff Matos DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – Os professores de Manaus poderão
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Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo Por Carolina Pimentel – Agência Brasil O presidente
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Lula sanciona lei que acelera processo produtivo básico da ZFM
Prazo passa a ser de 120 dias, permitindo que empresas entrem mais rápido na Zona Franca de Manaus; senador Omar
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