Justiça Federal determina suspensão imediata de extração de gás pela Eneva em território indígena no Amazonas
Segundo MPF, foram constatadas irregularidades por perícia no campo do Azulão por impacto ao meio ambiente na região de Silves
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Justiça Federal
Justiça Federal atende MPF e suspende atividades de universidade sem autorização do MEC em Parintins (AM)
Decisão destaca que a instituição não possuía autorização para ofertar cursos e os diplomas não tinham validade nacionalUniversidade funcionava sem
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Após licenças, MPF pede à Justiça Federal suspensão urgente da exploração de potássio em Autazes (AM)
Em nova investida, MPF reitera urgência e aponta, dentre outras ilegalidades que processo de “compra” foi marcado por coação e
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Justiça Federal suspende liminar que impedia Ufam de matricular aprovados pelo Sisu
Na sentença, juiz diz que Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai precisar decidir sobre benefício de 20% nas notas
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Justiça Federal suspende licença de empresa para explorar potássio em Autazes
MPF acusa presidente da Potássio do Brasil de graves violações contra povos Mura, com ameaças e cooptações de indígenas DEAMAZÔNIA
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CLÓVIS CURUBÃO, prefeito de São Gabriel da Cachoeira
Justiça Federal mandou construir sistema de abastecimento de água, depois de prefeito fornecer o líquido em bicas nos bairros
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Justiça manda Governo executar convênio para construção do muro de arrimo de Parintins
Decisão foi assinada pela juíza federal Jaiza Fraxe em resposta a ação movida pelo prefeito de Parintins, Bi Garcia DEAMAZÔNIA
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GEAN CAMPOS, prefeito de Lábrea (AM)
Foi condenado pela Justiça Federal no Amazonas a 2 anos de prisão por não prestar contas de recursos do MEC
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Justiça Federal defere candidatura de professor Sanches à presidência do Crea-AM
Decisão estabeleceu a suspenção imediata do ato que indeferiu o pedido de registro de candidatura DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – A
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Justiça suspende licença de empresa para exploração de potássio em terra indígena de Autazes (AM)
Decisão destaca que a atividade não pode ser realizada sem autorização do Congresso Nacional e posterior consulta aos povos indígenas
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