Projeto de Lei do Governo do Amazonas que reduz em 50% as alíquotas do IPVA é aprovado na Aleam
Com a aprovação do PL, 531 mil contribuintes terão a cobrança do imposto reduzida e 98% das motos ficarão isentas
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projeto de lei
Golpes virtuais na mira: deputado Roberto Cidade apresenta Projeto de Lei que amplia proteção ao cidadão
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), entre janeiro e agosto de 2024 foram registrados 7.254
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ALEAM aprova projeto que torna obrigatória a notificação de acidentes domésticos envolvendo menores
Hospitais terão até 48 horas para informar casos graves com menores de 14 anosFoto: Reprodução DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – A
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Projeto de Lei que promove inclusão digital de idosos no AM aguarda sanção do governador
Programa de Alfabetização Digital para a terceira idade é de autoria do deputado Daniel AlmeidaProjeto de Lei que promove inclusão
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Câmara aprova projeto de Braga que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto
Texto voltado para famílias de baixa renda agora segue para o Senado FederalCâmara aprova PL de Braga que cria a
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Daniel Almeida propõe PL sobre Programa de Prevenção e Eficácia contra Ameaças e Atentados nas escolas do Amazonas
Projeto pretende fomentar ações que promovam a cultura de prevenção a violência DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – Tramita na Assembleia Legislativa
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Relatado por Omar, Senado aprova lei que reajusta para R$ 1,3 mil benefício a pessoas com hanseníase
Valor atual é de R$ 750; texto segue para sanção da Presidência da República DEAMAZÔNIA BRASÍLIA – Com relatoria do
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Sidney Leite é favorável ao projeto de lei que regulamenta empresas de apostas esportivas
Texto é uma das propostas do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação, com a tributação de prêmios e de
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