Relatado por Omar, Senado aprova lei que reajusta para R$ 1,3 mil benefício a pessoas com hanseníase
Valor atual é de R$ 750; texto segue para sanção da Presidência da República
DEAMAZÔNIA BRASÍLIA – Com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o projeto de lei que estabelece um aumento de 76% no valor da pensão concedida às pessoas com hanseníase, foi aprovado nesta quarta-feira (1) em sessão no plenário do Senado Federal.
O benefício é voltado para quem foi submetido a isolamento ou internação em hospitais-colônia até 1986, por conta desta condição de saúde. A atualização na lei altera o valor atual de R$ 750, reajustando o auxílio para o salário-mínimo vigente. Ou seja, R$ 1.320,00.
Segundo Omar Aziz, o benefício representa uma espécie de reparação para as pessoas que sofreram com esta condição, devido ao estigma e preconceito alimentados pelo desconhecimento da doença na época.
O projeto se baseou nos efeitos da política adotada no início do século passado, que resultou no isolamento e na marginalização das pessoas com hanseníase. Impedidos de trabalhar, muitos acabavam em situação de rua.
“Na capital do meu Estado, em Manaus, por exemplo, tem um bairro que até a década de 1980 isolavam pessoas com hanseníase para morar ali, para separar a sociedade. Hoje felizmente mudou muito. O importante para todos nós é cuidar das pessoas, é olhar para elas com um olhar diferenciado, porque elas querem ter uma vida com qualidade”, destacou Omar.
Outra importante alteração proposta no projeto de lei é a extensão do benefício, de forma vitalícia e intransferível, aos filhos de pessoas que foram isoladas de maneira compulsória.
O texto justifica que os filhos dos pacientes eram duplamente estigmatizados: por serem filhos de pessoas com hanseníase e por terem sido criados em instituições.
Além do afastamento dos pais, muitos relatam maus tratos sofridos por parte dos funcionários desses estabelecimentos.