Após STF julgar inconstitucional, jurista pede que TJ casse reeleição de Roberto Cidade
No dia 8 de março, da semana passada, STF declarou inconstitucional a eleição da Mesa Diretora de Assembleias Legislativas para
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Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai
Governo federal tem 180 dias para fazer regulamentação, que trata do plano de desintrusão de terras indígenas Barroso determina regulamentação
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STF abre hoje (1º) trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Posse do novo ministro do STF Flávio Dino só ocorrerá dia 22 de fevereiro STF abre trabalhos de 2024 com
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STF julgará limite de vagas à mulheres em concursos da PM no Amazonas
Julgamento no STF deve ocorrer na volta do recesso, entre os dias 2 e 9 de fevereiroSTF julga limite de
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Tribunais têm responsabilidade pessoal em casos de irregularidades na execução de convênios Sede do TCE-AM (Foto: Divulgação) DEAMAZÔNIA MANAUS, AM
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Presidente do STF criticou como falsos patriotas que não respeitam a Pátria Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
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Moraes revela que poderia ter sido preso e até enforcado pelos golpistas do 8/1
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Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília(Imagem/ Reprodução) Por
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Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil BRASÍLIA –
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STF: Amazonas impõe derrota a SP para uso de créditos de ICMS
Suprema Corte derrubou as autuações do Estado de São Paulo que rejeitavam esses créditos, e proibiu novas medidas nesse sentido
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