STF julgará limite de vagas à mulheres em concursos da PM no Amazonas
Julgamento no STF deve ocorrer na volta do recesso, entre os dias 2 e 9 de fevereiroSTF julga limite de
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STF
STF confirma autonomia dos Tribunais de Contas para condenar governadores e prefeitos
Tribunais têm responsabilidade pessoal em casos de irregularidades na execução de convênios Sede do TCE-AM (Foto: Divulgação) DEAMAZÔNIA MANAUS, AM
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‘Jamais esqueceremos’, diz Barroso em sessão solene no STF por 8 de janeiro
Presidente do STF criticou como falsos patriotas que não respeitam a Pátria Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
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Moraes revela que poderia ter sido preso e até enforcado pelos golpistas do 8/1
“Não há limite. Todos aqueles que tiverem a responsabilidade comprovada, após o devido processo legal, serão responsabilizados”, afirmouMinistro do STF,
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STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília Por maioria,
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Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil BRASÍLIA –
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STF: Amazonas impõe derrota a SP para uso de créditos de ICMS
Suprema Corte derrubou as autuações do Estado de São Paulo que rejeitavam esses créditos, e proibiu novas medidas nesse sentido
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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado Por Andreia Verdélio e Felipe Pontes – Repórteres da Agência Brasil O presidente Luiz
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STF forma maioria por pensão de ex-governadores do AM e mais oito estados
Julgamento final esta previsto para início da semana que vem Agência Brasil e Redação BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal
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STF julga inconstitucional cota de 80% para alunos da UEA
Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a garantia constitucional do tratamento igualitário por regiões do país
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