STF confirma autonomia dos Tribunais de Contas para condenar governadores e prefeitos
Tribunais têm responsabilidade pessoal em casos de irregularidades na execução de convênios Sede do TCE-AM (Foto: Divulgação) DEAMAZÔNIA MANAUS, AM
Ler mais
STF
‘Jamais esqueceremos’, diz Barroso em sessão solene no STF por 8 de janeiro
Presidente do STF criticou como falsos patriotas que não respeitam a Pátria Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
Ler mais
Moraes revela que poderia ter sido preso e até enforcado pelos golpistas do 8/1
“Não há limite. Todos aqueles que tiverem a responsabilidade comprovada, após o devido processo legal, serão responsabilizados”, afirmouMinistro do STF,
Ler mais
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília Por maioria,
Ler mais
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil BRASÍLIA –
Ler mais
STF: Amazonas impõe derrota a SP para uso de créditos de ICMS
Suprema Corte derrubou as autuações do Estado de São Paulo que rejeitavam esses créditos, e proibiu novas medidas nesse sentido
Ler mais
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado Por Andreia Verdélio e Felipe Pontes – Repórteres da Agência Brasil O presidente Luiz
Ler mais
STF forma maioria por pensão de ex-governadores do AM e mais oito estados
Julgamento final esta previsto para início da semana que vem Agência Brasil e Redação BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal
Ler mais
STF julga inconstitucional cota de 80% para alunos da UEA
Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a garantia constitucional do tratamento igualitário por regiões do país
Ler mais
Presidente do STF recebe organizações de defesa da liberdade de Imprensa para discutir combate ao assédio judicial
Jornalistas e comunicadores vêm sendo alvo de processos judiciais abusivos e intimidatórios DEAMAZÔNIA BRASÍLIA – Representantes de 11 organizações de defesa da
Ler mais