STF julga inconstitucional cota de 80% para alunos da UEA
Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a garantia constitucional do tratamento igualitário por regiões do país
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STF
Presidente do STF recebe organizações de defesa da liberdade de Imprensa para discutir combate ao assédio judicial
Jornalistas e comunicadores vêm sendo alvo de processos judiciais abusivos e intimidatórios DEAMAZÔNIA BRASÍLIA – Representantes de 11 organizações de defesa da
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REBECA DE MENDONÇA LIMA, juíza do Amazonas
Foi convidada pelo novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para atuar como juíza auxiliar do Conselho Nacional Justiça (CNJ)
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Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser
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Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro
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Em votação relâmpago, Senado aprova marco temporal
Análise em comissão e no plenário ocorre menos de uma semana após ministros do STF derrubarem tese que restringia demarcações
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Bolsonarista que fez live em cadeira de Moraes é preso pela Polícia Federal
Na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, PF cumpre três mandados de prisão e outros dez de busca e apreensão
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TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras Por André Richter – Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Por votos 9 votos
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Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República
Procurador diz que investigações avançaram sem espetáculos midiáticos Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O procurador-geral da República,
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