Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal
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STF
STF libera consignado a beneficiários de programas sociais, como o BPC e Bolsa Família
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje (12) BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade,
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STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste
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STF valida lei que permite desapropriação de terra que não cumprir função social
Ação que questiona a legislação vigente foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal
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Barroso determina bloqueio de bens do ministro das Comunicações
Determinação do ministro do STF foi feita no âmbito das investigações que apuram irregularidades na Codevasf, estatal comandada pelo Centrão
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Constituição em nheengatu, traduzida em São Gabriel (AM), é entregue à Biblioteca Nacional
Entrega foi feita pela presidente do STF, Rosa Weber, nesta sexta (25); São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, é o
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STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento Por André Richter – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF)
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Juiz das garantias: STF retoma julgamento na quarta (23); veja o que falta decidir
Corte já tem maioria para considerar válida e obrigatória a adoção do sistema na primeira instância da Justiça Por André
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Ministro do STF, André Mendonça, palestrará em Seminário Internacional realizado pelo TCE-AM
Composto por cinco mesas de palestras e debates, o seminário terá a participação de palestrantes com destaques nacionais e internacionais
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