Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil; ministro deu 24h para Anatel cumprir decisão
Ministro afirma que X queria transformar redes sociais em ‘terra sem lei’ e que havia risco às eleições Por ANDRÉ
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Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e bases da educação nacional O
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STF decide que assédio judicial contra jornalistas é Inconstitucional
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Pazuello torna-se investigado pelo STF por mortes por falta de oxigênio em Manaus
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STF determina criação de crédito para conter desmatamento na Amazônia
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Após STF julgar inconstitucional, jurista pede que TJ casse reeleição de Roberto Cidade
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Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai
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STF abre hoje (1º) trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Posse do novo ministro do STF Flávio Dino só ocorrerá dia 22 de fevereiro STF abre trabalhos de 2024 com
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STF julgará limite de vagas à mulheres em concursos da PM no Amazonas
Julgamento no STF deve ocorrer na volta do recesso, entre os dias 2 e 9 de fevereiroSTF julga limite de
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