TRF-1 anula processo do caso Bruno e Dom no Amazonas; entenda
“Pelado”, assassino confesso do crime, alegou que foi torturado pelos policiais e que suas testemunhas não foram ouvidas pelo juiz do caso; defesa também acusa MPF de ‘esconder provas’
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, anular o processo contra os acusados de matar, esquartejar e enterrar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari, no Amazonas, em junho do ano passado.
A sentença saiu nesta terça-feira (16), durante o julgamento de um pedido de habeas corpus (HC). A informação é do site Correio Braziliense.
Os acusados são Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos; e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha.
A defesa de ‘Pelado’, assassino confesso do caso, afirma que ele foi vítima de tortura pelos policiais. O advogados acusam ainda o juiz do caso, Fabiano Verli, de ignorar testemunhas apresentadas pelos réus.
“A defesa está caminhando às cegas e com mordaça nesse processo. A gente afirma isso pelo seguinte: essa testemunha citada, que era prima do Amarildo e que estava esperando ele na porta do cais e viu seu tio caminhando com as pernas machucadas, não foi ouvida. O Ministério Público anexou só agora, após os interrogatórios, o laudo pericial que prova que o Amarildo foi torturado. O MP tinha esse laudo há 11 meses e a tortura é denunciada desde o início, essa testemunha falaria sobre isso”, afirmou Lucas Sá, advogado que esteve presente na audiência.
Pela decisão, devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos dos réus que foram ouvidos na semana passada em audiência do caso.
Testemunhas de defesa também devem ser ouvidas – exceto as autoridades públicas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, determinou o TRF1.
DEFESA ACUSA MPF
A defesa dos acusados do assassinato de Bruno e Dom também sustenta que o Ministério Público tem escondido provas do processo. De acordo com o advogado, na primeira denúncia criminal feita pelo Ministério Público não havia nenhum laudo pericial nos autos, nem mesmo o exame de corpo delito de Bruno e Dom.
“Por conta disso, a defesa solicitou que o processo fosse anulado. O juiz do caso suspendeu o andamento do processo e determinou que o MP se manifestasse, foi quando ele começou a juntar os laudos que tinha. Isso é muito sério. O MP tem provas e não apresenta no processo. Não está jogando limpo, está escondendo as provas”, sustentou o advogado para a 4ª Turma do TRF-1. Em seguida, o defensor classificou como “abuso de poder” o indeferimento das testemunhas de defesa.