Governadores da Amazônia Legal assinam ‘Carta de Manaus’, com compromisso de combate a queimadas
Fórum de Governadores contou com a presença do ministro da Justiça Flávio Dino e do presidente do BNDES, Aloísio Mercadante
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – O governador Wilson Lima e demais governadores de estados da Amazônia Legal assinaram, nesta sexta-feira (10/11), a “Carta de Manaus”, durante a Assembleia Geral do 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, com compromissos integrados dos estados para combater desmatamentos e queimadas na região.
O evento contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloísio Mercadante.
Ainda no Fórum, também foi assinada a Carta de Elegibilidade do Comitê de Crédito e Operações do BNDES, para apoio ao Programa Amas (Amazônia, Segurança e Soberania) com liberação de R$ 318 milhões, parte do investimento total que será superior a R$ 2 bilhões. O objetivo é fortalecer a presença das forças de segurança na região amazônica.
O documento será apresentado durante a COP-28, a maior reunião global sobre mudanças do clima e que acontecerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Na cerimônia, o governador Wilson Lima destacou uma das ações do Amazonas para reduzir focos de incêndios: o plano de implantação do Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), que serão implantados em 21 municípios que representam 92% dos registros de focos de calor no estado.
PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO
O projeto do Governo do Amazonas conta com recurso de R$ 35 milhões, aprovado pelo Fundo Amazônia, que passa pela análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocasião em que o governador Wilson Lima agradeceu a Mercadante pelo compromisso em agilizar a análise.
O valor se somará aos R$ 23,7 que serão destinados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A conclusão está prevista para meados de 2024.
O evento realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, promoveu discussões sobre a preservação da região amazônica e da população local como protagonistas.
Participaram do encontro, além de Wilson Lima e Helder Barbalho, os governadores Gladson Cameli (Acre); Clécio Vieira (Amapá); Antônio Denarium (Roraima); Wanderlei Castro (Tocantins); os vice-governadores Otaviano Pivetta (Mato Grosso) e Sérgio Gonçalves (Rondônia); além do secretário de Meio Ambiente Pedro Chagas, representando o Maranhão.
“Este evento no dia de hoje precedeu um momento importante de ida da nossa delegação à COP-28 em Dubai, onde o Consórcio de Governadores estará presente como tem feito nos anos anteriores e chega com os subsídios das Câmaras Setoriais, dos debates que foram feitos por cada secretário dos seus respectivos temas de todos os estados”, resumiu o governador Helder Barbalho (Pará), que também preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
Também estiveram no evento representações diplomáticas de países como Alemanha, França, Suíça e Reino Unido; integrantes das Forças Armadas; os senadores do Amazonas Omar Aziz e Eduardo Braga, além de gestores e representantes de outras instituições locais, nacionais e internacionais.
ANÚNCIOS DE DINO
O ministro Flávio Dino também anunciou a instalação de dois centros de comando do Amas em Manaus, com a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional e também o Centro de Comando da Força Nacional na Amazônia e destacou que só com presença do Estado, com ações de segurança pública, é possível superar o combate a crimes ambientais e de outros tipos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do evento, de forma virtual, agradeceu aos governadores pelo apoio na Reforma Tributária aprovada no Senado e disse que o Governo Federal trabalha em um plano de transformação econômica com práticas sustentáveis.
SOBRE O CONSÓRCIO
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é uma iniciativa conjunta, dos governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, para criar e impulsionar o desenvolvimento sustentável com base em políticas e estratégias comuns.
Entre debates durante os três dias do 26º Fórum de Governadores estão temáticas voltadas à Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Fazenda.