Governadores da Amazônia Legal assinam ‘Carta de Manaus’, com compromisso de combate a queimadas

Fórum de Governadores contou com a presença do ministro da Justiça Flávio Dino e do presidente do BNDES, Aloísio Mercadante

Wilson Lima e governadores da Amazônia Legal assinam carta compromisso de combate a desmatamentos e queimada (Foto: Diego Peres)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – O governador Wilson Lima e demais governadores de estados da Amazônia Legal assinaram, nesta sexta-feira (10/11), a “Carta de Manaus”, durante a Assembleia Geral do 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, com compromissos integrados dos estados para combater desmatamentos e queimadas na região.

O evento contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloísio Mercadante.

Ainda no Fórum, também foi assinada a Carta de Elegibilidade do Comitê de Crédito e Operações do BNDES, para apoio ao Programa Amas (Amazônia, Segurança e Soberania) com liberação de R$ 318 milhões, parte do investimento total que será superior a R$ 2 bilhões. O objetivo é fortalecer a presença das forças de segurança na região amazônica.

O documento será apresentado durante a COP-28, a maior reunião global sobre mudanças do clima e que acontecerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Na cerimônia, o governador Wilson Lima destacou uma das ações do Amazonas para reduzir focos de incêndios: o plano de implantação do Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), que serão implantados em 21 municípios que representam 92% dos registros de focos de calor no estado.

PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO

O projeto do Governo do Amazonas conta com recurso de R$ 35 milhões, aprovado pelo Fundo Amazônia, que passa pela análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocasião em que o governador Wilson Lima agradeceu a Mercadante pelo compromisso em agilizar a análise.

O valor se somará aos R$ 23,7 que serão destinados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A conclusão está prevista para meados de 2024.

O evento realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, promoveu discussões sobre a preservação da região amazônica e da população local como protagonistas.

Participaram do encontro, além de Wilson Lima e Helder Barbalho, os governadores Gladson Cameli (Acre); Clécio Vieira (Amapá); Antônio Denarium (Roraima); Wanderlei Castro (Tocantins); os vice-governadores Otaviano Pivetta (Mato Grosso) e Sérgio Gonçalves (Rondônia); além do secretário de Meio Ambiente Pedro Chagas, representando o Maranhão.

“Este evento no dia de hoje precedeu um momento importante de ida da nossa delegação à COP-28 em Dubai, onde o Consórcio de Governadores estará presente como tem feito nos anos anteriores e chega com os subsídios das Câmaras Setoriais, dos debates que foram feitos por cada secretário dos seus respectivos temas de todos os estados”, resumiu o governador Helder Barbalho (Pará), que também preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

Também estiveram no evento representações diplomáticas de países como Alemanha, França, Suíça e Reino Unido; integrantes das Forças Armadas; os senadores do Amazonas Omar Aziz e Eduardo Braga, além de gestores e representantes de outras instituições locais, nacionais e internacionais.

ANÚNCIOS DE DINO

O ministro Flávio Dino também anunciou a instalação de dois centros de comando do Amas em Manaus, com a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional e também o Centro de Comando da Força Nacional na Amazônia e destacou que só com presença do Estado, com ações de segurança pública, é possível superar o combate a crimes ambientais e de outros tipos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do evento, de forma virtual, agradeceu aos governadores pelo apoio na Reforma Tributária aprovada no Senado e disse que o Governo Federal trabalha em um plano de transformação econômica com práticas sustentáveis.

SOBRE O CONSÓRCIO

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é uma iniciativa conjunta, dos governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, para criar e impulsionar o desenvolvimento sustentável com base em políticas e estratégias comuns.

Entre debates durante os três dias do 26º Fórum de Governadores estão temáticas voltadas à Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Fazenda.

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