ROBÉRIO BRAGA – Falando a doutores
Há poucos dias, a chamado do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal – “Legal Amazonas” e da Universidade Federal do Amazonas, participei de importante Seminário no qual palestrantes e ouvintes refletimos sobre o processo de organização e evolução política no Estado e em particular na cidade de Manaus.
Na bancada de conferencistas e no auditório – presencial e por meio da internet -, centena de professores, doutores, mestrandos e doutorandos espalhados por várias cidades do Brasil, incluindo os que se encontravam no interior amazonense como São Gabriel da Cachoeira, todos interessados em apreciar a questão para melhor compreendermos os cenários que se nos apresentam e nos permitem vislumbrar o futuro próximo.
Encarregado de apresentar o enfoque particular e histórico da “política em Manaus”, tive a oportunidade de traçar linha da evolução dos variados processos e atores que pude identificar, tomando por base as primeiras eleições realizadas em solo manauense em 1821 e 1833 e até os últimos pleitos, sinalizando os grupos, partidos, linhas de condução e agrupamentos envolvidos.
Ao mesmo tempo pretendi demonstrar – e espero que tenha obtido êxito – que, ainda nos dias correntes, continuamos vinculados aos mesmos objetivos do pleito eleitoral de 1532, de São Vicente, São Paulo, feito para formação do Concelho da Câmara daquele lugar: “harmonia, hierarquização e verdade eleitoral”, com os quais as Ordenações Manuelinas almejavam conseguir formar bom governo para os cidadãos, apesar das distorções na composição dos votantes, dos eleitores e dos que poderiam vir a ser eleitos, se tomados os conceitos atuais.
Na essência é de se ver que a “harmonia” de então se traduzia na composição de listas de duplas de candidatos (somente homens)com capacidades e experiências diversas; a “hierarquização” era traduzida na seleção dos votantes, eleitores e dos que poderiam vir a ser eleitos. Para os primeiros exigia-se bens de raiz de pequena monta, enquanto para os demais reclamava-se a posse de bens de raiz de maior valor. Ou seja,a “hierarquização”era feita por via econômica ou censitária, como se chamou no Império; a “verdade eleitoral” se confirmava porque o processo se desenrolava em fases distintas e exclusivas, ou seja, cada pessoa envolvida no processo eleitoral só tinha conhecimento das informações da fase da qual participava direta e exclusivamente, como se fosse um quebra-cabeça, dando-se, ao final, um sorteio dentre os três grupos de votados, procedido por criança de sete anos, sob a presunção de inocência.
A partir dessa informação histórica e jurídica pode-se traçar paralelo com a realidade do século XXI na experiência da democracia brasileira na qual o eleitor, sabiamente, procede a composição de parlamentos reunindo homens e mulheres com menor ou maior experiência e de formações diversas, portanto, procura configurar a “harmonia” anteriormente considerada. A “hierarquização”, mesmo que não se exija dos eleitores e dos candidatos a comprovação de bens de raiz para participarem do processoe não haja entre eles diferença econômica imposta pela lei, a organização da sociedade capitalista, por si só, promove essa “hierarquização’. E mais, aquele que não integra as camadas superiores da pirâmide social clássica tem grande dificuldade para ascender a postos políticos relevantes. Quanto a “verdade eleitoral”, em que pese a expressiva e segura evolução do processo de inscrição de eleitores, organização de partidos e realização de eleições por meio eletrônico com eleitores reconhecidos digitalmente, que é medida personalíssima, há continuada aspiração de maior aperfeiçoamento do processo eleitoral para que a verdade dos votos corresponda sempre à vontade do eleitor.
Boa reflexão, segundo penso, entre doutores que me deram o privilégio da convivência acadêmica.
*O autor é advogado, membro da Academia Amazonense de Letras; foi secretário de Cultura do Amazonas por mais de 20 anos