Vice prefeito de Manaus, primeira-dama, sogra e irmã pedem ao TJ habeas corpus preventivo
O habeas corpus preventivo é um instrumento jurídico utilizado quando há receio de prisão iminente
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – O vice-prefeito de Manaus, Renato Júnior ( Avante), ingressou no domingo (22) com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM).
A medida também foi protocolada em favor da primeira-dama, Izabelle Fontenelle de Queiroz Almeida, de sua mãe, Lidiane Oliveira Fontenelle, e de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida (Avante).
De acordo com a publicação feita nas redes sociais pelo jornalista Bryan Dolzane, o pedido foi apresentado “diante da possibilidade de serem presos”.
Porém, as partes desistiram da ação antes que o pedido fosse julgado pela Câmara Criminal do TJAM. A desistência na ação foi homologada hoje (25).
O habeas corpus preventivo é um instrumento jurídico utilizado quando há receio de prisão iminente. Nesses casos, a defesa solicita ao Judiciário a concessão de salvo-conduto para assegurar a liberdade dos requerentes até que se analise eventual medida restritiva.
O pedido de habeas corpus preventivo foi feito dois dias após a prisão, na sexta-feira (20), da assessora do prefeito, Anabela Cardoso, na operação Erga Omnes da Polícia Civil, por suposta ligação com facção criminosa.
Logo em seguida o jornalista Ronaldo Tiradentes especulou, numa publicação, que a primeira dama, a sogra e a irmã do prefeito David Almeida também seriam alvos de futuras operações policiais.